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REPÚBLICA
PORTUGUESA
,° 2,
EM 4 DE DEZEMBRO DE 1925
Presidência do Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Joíé Augusto Ribeiro de Melo José Joaquim Fernandes Pontes
Sumário. — Chamada e abertura da sessão preparatória.
Leitura e aprovação da acta.
Não houv-: expediente.
O Sr.. Costa Júnior envia para a Mesa pareceres da comissão de verificação de poderei.
São proclamados os Senadores eleitos.
Procede-se à eleição da Mesa.
E encerrada a sessão preparatória e aberta a siisão n.° 1.
O Sr. Correia Barreto ayrar2ece a sua recondução na presidência do Senado.
Prestam homenagem ao Sr. Presidente, em nome dof respectivos partidos^ acentuando as suas nobres qualidades no exercício do seu alto cargo, os Srs. Catanho de Meneses, Augusto de Vasconcelos, D. Tomás de Vilhena, Cunha Barbosa e Bernar-dino Machado.
O Sr. Presidente agradece a homenagem prestada pelos oradores de todos os lados da Câmara e encerra a tessao. '
Abertura da sessão às l õ horas.
Presentes à chamada, 39 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão 7 Srs. Se' nadores.
Faltaram lõ Srs. Senadores.
Srs. Senadores que responderam à chamada:
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro César de Mendonça.
António da Costa Godinho "do Amaral.
António Maria -da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur- Augusto da Gostai
Artur Octàvio do Rogo Chagas.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Bernardino Luís Machado Guimarães.
Domingos Frias "de Sampaio e Melo.
Duarte Clodomir Patten do Sá Viana.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco de Sales Ramos-da Costa.
Frederico António Ferreira de Simas. . Henrique .José Caldeira Queiroz. „ Herculano Jorge-Galhardo.
João António de Azevedo Coutinho Fragoso de Siqueira.
João Augusto de Freitas.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Correia de Almeida Leitão.
José António da Costa Júnior.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José" Joaquim Fernandes Pontes.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
José Nepomuceno Fernandes Brás.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
José Varela.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Nicolau Mesquita.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Silvestre Falcão. :
Tomás de Almeida Manuel de Vilhe^ na (D.).
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Diário das Sessões do Senado
Sr s. Senadores que entraram durante a sessão:
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
Constantino José dos Santos. Francisco José Pereira. João Catanho de Meneses. Joaquim Pereira Gil de Matos. Luís Augusto Simões de Almeida. Rodrigo Guerra Álvares Cabral.
Srs. Senadores que faltaram à sessão:
António Alves de Oliveira Júnior.
António de Medeiros Franco.
António dos Santos Graça.
Augusto Casimiro Alves Monteiro»
Augusto de Vera Cruz.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
João Trigo Motinho.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Teixeira da Silva.
Júlio Ernesto de Lima. Duque.
Manuel Gaspar de,Lemos.
Raimundo Enes Meira.
Roberto da Cunha Baptista.
Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.
O Sr. Presidente (às 16 horas e 20 minutos) : — Responderam à chamada 38 Srs. Senadores.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Foi lida e aprovada a acta da sessão preparatória.
Leu se o seguinte:
Expediente
Requerimento
Requeiro que pela Comissão Administrativa do Congresso me seja enviada uma cópia autêntica da «declaração ou certidão passada» pelo presidente da as-semblea eleitoral primária da Bede de Vila Nova da Cerveira. que foi presente à 3.a comissão dê verificação de poderes da Câmara dos Deputados, na qual se afirma não se ter efectuado a eleição por falta de comparência .do eleitorado.— Luís Inocêncio líamos Pereira.
Para a Secretaria.
Para expedir.
O Sr. Costa Júnior: — Em nome da Comissão de Verificação de Poderes, mando para a Mesa os acórdãos da Comissão sobre a eleição de alguns Srs.. Senadores.
O Sr. Presidente lê os acórdãos das Comissões de Verificação de Poderes, e proclama Senadores os candidatos mais votados.
São os seguintes:
Por Coimbra :
Joaquim Correia de Almeida Leitão. Manuel Gaspar de Lemos. Joaquim Pereira Gil de Matos.
Por Braga:
Luís Augusto Simftes de Almeida. Augusto Casimiro Alves Monteiro. João Maria da Cunha Barbosa.
• Pelo Porto:
António Xavier Correia Barreto. . António dos Santos Graça. Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Pelo Funchal: Vasco Gonçalves Marques. João Augusto de Freitas. José Varela.
Por Portalegre:
João António de Azevedo Coutinho Fragoso de Siqueira. Henrique José Caldeira Queiroz. Álvaro César de Mendonça.
Por Aveiro:
Pedro Virgolino Ferraz Chaves. Elísio Pinto de Almeida e Castro. Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Por Vila Real: • Nicolau Mesquita. José Joaquim Fernandes Pontes.
Por Leiria:
José António da Costa Júnior. António Maria da Silva Barreto.
Por Lisboa:
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Por Santarém: Francisco José Pereira, João Catanho de Meneses.
O Sr. Presidente: — Declaro que se vai proceder à eleição- da Mesa e interrompo a sessão por 15 minutos para os Srs.-Senadores confeccionarem as suas listas.
Às lõ horas e 05 minutos é reaberta a
Feita a chamada, procede se. à eleição da Mesa. Cortado o escrutínio, tendo servido de escrutinadores os Srs. Tomás de Vilhena e Cunha Barbosa, apurou-se o seguinte resultado:
Listas entradas: 45.
Votos
Presidente:
Correia Barreto.........43
Bernardino Machado ...... l
Vice-Presidente:
Domingos Frias........31
Afonso de Lemos ....... 12
1.° Secretário: Kamos Pereira Alfredo Portugal
39
• 2.° Secretário:
Vaz das Neves.......'. 32
Joaquim Leitão........ 6
Ribeiro de Melo......... l
O Sr. Presidente convida os Srs. Ramos Pereira e Alfredo Portugal a tomarem os seus lugares.
O -Sr. Presidente declara dissolvida a Junta Preparatória, encerrando a sessão para se iniciar a primeira sessão ordinária do Senado.
Eram 16 horas e 14 minutos.
SESSÃ.O IsT.° l
EM 4 DE DEZEMBRO DE 1925
Presidência do Ex.mo Sr. António Xayier Correia Barreto Secretários os Ex,moí Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal
As 16 horas e 14 minutos, estando presentes 46 Srs. Senadores, é aberta a sessão.
O Sr. Presidente:—Agradeço ao Senado a honra que me fez elegendo-me para presidir a esta Câmara de honrosas tradições. Todos, conhecem os. trabalhos do Senado e todos sabem que nele não se faz política mesquinha, antes se faz a verdadeira política nacional, procurando cada um dos seus membros servir o País o melhor que pode. Por isso considero uma grande honra presidir a uma assem-blea nestas condições.
O Sr. Gatanho de Meneses: — Julgo que interpreto bem o sentido do Partido B,epublicano'Português, representado neste lado da Câmara, apresentando muito respeitosamente a V. Ex.a, Sr. Presidente, as minhas saudações, tanto mais merecidas quanto ó certo que a eleição que aca-
ba de recair na pessoa de V. Ex.a não foi um favor ou uma condescendência, porque V. Ex.a está nesse alto cargo — posso dizê-lo — por um direito de con- , quista legítimo. " 0'
Quem tem, como V. .Ex.a, um passado aureolado de sacrifícios e dedicações à causa pública merece, não só neste recinto como fora dele, ó respeito de todos. os verdadeiros republicanos.
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Diário das Sessões do Senado
Esta legislatura impõe aos parlamentares deveres- gravíssimos. O Ta.s olha p.rã nós fi.v tenente, como juiz infioxivrl q LIO tapera que nós cumpramos 'tocx-s os deveres que a situação nos impõe.
A República tem ainda 'muitos compromissos a satisfazer.
Na nossa Constituição assentaram-se princípios e' do Q trinas que ainda não foram realizados. Exemplo: ainda não temos um Código Administrativo, uma reorganização judiciária/ nem lei de responsabilidade ministerial que tornem essas responsabilidade efectivas.
Silo estas, Sr. Presidente, as promessa s^ que e necessário cumprir.
E necessário trabalhar e ca estou convencido de que V. Ex.:i pode contar absolutamente com este lado da Câmara para lhe facilitar tanto quanto Gle puder a sua missão.
Havemos todos de .trabalhar e V. Ex.a no alto cargo que ocupa há-do dirigir os trabalhos com aquela alta imparcialidade, com aquela devoção que sempre o tem distinguido. .
Sr. Presidente: repito, em nome deste lado da Câmara saúdo V. Ex.a, convencido de que como sempre há-de continuar a honrar a República.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Augusto de Vasconcelos : — Sr. Presidente: em nome. do-Partido" Nacionalista dirijo a V. Ex." as minhas sailda-ções.
Iguais saudações dirijo também aos nossos colegas, tanto novos como antigos.
Estou certo de qne todos os nossos colegas do Senado hão-de procurar manter o prestígio do Parlamento.
Eu, Sr. Presidente, sou parlamentarista irredutível, e cada vez mais irredutível, se é possível sê-lo, porque à medida que a história vai passando nós vemos que os que atacam a fórmula parlamentar i\ao atingem melhores resultados, e vê-se também coo aqueles que atacam o Parlamento procuram depois a maneira airosa de aos Parlamentos voltarem.
Iniciam-se os trabalhos desta Câmara sob bons auspícios.
Escolheu a Câmara, por unanimidade, V. Ex/- para a sua presidência. Esta
unanimidade de antigos e de novos prova quo os trabalhos do Senado, entregues à imparcialidade de V. Ex.:v, estão om boas mãos.
Todos nós temos por V.. Ex/' o respeito cjue a sua alta figura merece o possuímos a certeza de que, estando V. Ex.a aí, os direitos de todos os parlamentares se podem considerar garantidos.
As saudações do meu partido junto também as minhas pessoalmente. Antigo amigo e colega de V. Ex.a em lutas antigas o nas mais modernas — visto que tive a honra de brigar com V. Ex.a na. eleição do Porto — não posso deixar de juntar as minhas saudações -pessoais àquelas que o meu partido dirigiu a V. Ex.a
Faço os meus melhores votos por que o Parlamento trabalhe, e bem.
A hora é grave realmente, mas creio que a Este respeito tem havido um pouco de exagero, exagero esse que vem do grande amor que temos ao nosso passado, que o queremos ver livro de todos os perigos.
Sr. Presidente : repito as minhas saudações e faço os melhores votos por que dos nossos trabalhos alguma cousa saia que prestigie o país e a República.
O orador não reviu.
O Sr. D. Tomás de Vilhena : — Sr. Presidente : em nome da. minoria monárquica ou venho também apresentar os meus cumprimentos a V. Ex.a, e faço-o com grande prazer, porque, sendo esta a quinta sessão legislativa a que tenho a honra de assistir, conservo das quatro anteriores a mais grata lembrança da maneira sempre nobre, sempre independente e sempre justa, como V.JBx.a dirigia.os trabalhos desta Câmara.
A diferença enorme de convicções que nos separa não exerce, de forma alguma, pressão no meu espírito para que eu não faça justiça às qualidades presidenciais eme V: Ex.a tem afirmado, com o aplauso da Câmara e com o reconhecimento de todos os partidos. E-me por isso muito grato, deste lugar de adversário de todos os Governos da República e de adversário do regime, poder fazer justiça completa a V. Ex.a
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de 4 de Dezembro de 1920
gravíssima, e a missão que se impõe a este Parlamento é das mais complexas e das mais difíceis, tanto mais que, por uma série de circunstâncias, tem-se estabelecido uma corrente de hostilidade contra o regime parlamentar, corrente que, se porventura poderá ter em certos pontos alguma justificação, porque nem sempre os Parlamentos têm sabido corresponder à alta missão para que foram instituídos, a verdade é que ainda se não descobria maneira mais prática de governar os povos e dirigir as sociedades do que, esta, em que há alguma cousa que se aproxima da vontade popular. Mas, para que os Parlamentos inspirem aquela respeitabilidade que lhes é indispensável, torna-se necessário garantir a genuinidade da expressão da vontade popular.
E preciso que nas leis penetre a valer a necessidade de dar plena liberdade de voto, de reconhecer ao cidadão o direito de votar em quem queira.
E sempre que os partidos, numa má compreensão deste direito, que incontestavelmente é a razão mais justificativa do sistema democrático, queiram negar esse direito, então preparam-se às sociedades dias nefastos; e eu tenho também tenção, no decorrer desta legislatura, de pedir a revisão da lei eleitoral, de maneira a oferecer maiores garantias ao eleitor, acabando &de vez com as chamadas comissões de verificação de poderes, que por muitos títulos estão longe de corresponder às aspirações dos espíritos sinceramente liberais, mesmo para livrar os parlamentares de uma situação que muitas vezes lhe é dolorosa por terem que dar o seu voto a um adversério contra um amigo seu;
É preciso entregar se a verificação de poderes a quaisquer tribunais que estejam mais afastados do entrechoque das paixões políticas, que são naturais e que são humanas.
Eu não sou daqueles que querem que os homens sejam querubins, evidentemente, mas o que faço são votos para que tanto na revisão da lei eleitoral como no estabelecimento das comissões de verificação de poderes se procure garantir a genuinidade do voto, expressão sincera da vontade popular, porque sem isso as democracias passam a ser uma comédia ou uma tragédia. . ;
Termino, fazendo os meus cumpri/oen-tos a V. Ex.a, ao Sr. Vice-Presidente e aos Srs. Secretários, e a todos os nossos colegas novos, e não quero deixar de especializar o Sr. Bernardino Machado, meu velho amigo, embora nos encontremos em campos opostos. ° O orador não'reviu.
O Sr. Cunha Barbosa: — Associo-me gostosamente às homenagens que o Senado está prestando a V. Ex.a, Sr. Presidente, na convicção de que no desempenho das altas funções em que acaba de ser investido V. Ex.a, não esquecerá a lealdade, justiça e imparcialidade com que se houve na Presidência da Câmara na última legislatura.
Cumprimento os meus colegas que vêm da legislatura passada e os novos eleitos e íaço votos por que todos nos compenetremos das gravíssimas responsabili-dades que impendem sobre nós nesta hora, e por que o Senado faça uma obra esclarecida de probidade e de patriotismo.
O Sr. Bernardino Machado: — Congratulo-me por que as minhas primeiras palavras, voltando ao Senado, sejam de saudação muito cordial a V. Ex.a, e aos colegas que a seu lado constituem a Mesa.
Escuso de dizer qual é a muita consideração que tenho por V. Ex.a, como o meu mais profundo afecto por V. Ex.a, meu companheiro em .tantos anos de vida pública.
V. Ex.a é daqueles que têm um grande nome na República.
Foi o grande Ministro da Guerra do Governo Provisório que publicou a .lei do serviço militar obrigatório, sem a qual não se poderia reconstituir o exército, e assim pôs esse exército em condições de mais tarde poder entrar na guerra.
Mas V. Ex.% ao mesmo tempo que zelava os interesses da Guerra', zelava também avaramente os dinheiros da Nação.
Nesse momento, eu lembrava-me do grande Ministro da Guerra, mas estava efectivamente comovido com o grande administrador do nosso exército.
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Diário das Sessões do Senado
acto nobilíssimo (Apoiados} que levantou Portugal perante o mundo: a intervenção n a guerra.
. É bem, Sr. Presidente, que lembremos esse acto quando, efectivamente há queni pense em deminuir os nossos direitos,, que são direitos de uma democracia que soube honrar o seu nome e os créditos da Nação Portuguesa.
Estimo pois imenso, Sr. Presidente, ver V. Ex.a à frente desta assemblea.
Já aqui se disse e repetiram-no; vozes autorizadas o proclamaram.
j Esta legislatura ó constituinte e que o não fosse, Sr. Presidente!
A derrocada portuguesa desde os fins de 1917 foi tamanha, que a obra da, Ee-pública foi em parte desfeita e tsmos ainda de reconstituir a Eepública; a República para os republicanos e -até para aqueles que militam em campo adverso.
Tarnbóm para Gsses, Sr. Presidente, porque durante a propaganda nós, os propagandistas, fomos dia a dia atraindo às •nossas hostes'os nossos adversários.
É o que desejo, cumprimentando V. i£x.a, Sr. Presidente, pelo seu alto cargo.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Eu agradeço as boas palavras que os ilustres oradores me dirigiram e, apenas para os novos Senadores, eu direi que serei intransigentemente imparcial, como é meu dever, correspondendo assim não só aos meus sentimentos, mas também à maneira por que fui eleito: por unanimidade; é uma prova essa da confiança que o Senado em niim deposita e a que farei por correspon-
der; a cue não- tenho senão que corresponder.
O momento ó grave, como vários oradores frisaram; mas essa gravidade depende mais de. nós, dos que aqui estão.
Não é admissível que a Sociedade das Nações seja composta de bandidos que exerçam ò seu despotismo sobre as nações fracas.
E necessário, portanto, que nós, que somos dignos de administrar as nossas colónias, conquistadas pelos nossos antepassados, façamos tudo para impedir a garra de quem se atreva a tentar contra a integridade das nossas colónias.
Pausa.
Tenho unia dívida para com o Sr. Vasco Marques, dívida que ainda até hoje me não foi possível pagar, visto que, quando ela se deu, eu fazia parte do Governo.
Quando o Sr. Dr. Pereira Osório assumiu a presidência desta Câmara, em 1922, fazia eu parte do Ministério de então. Disse .nessa ocasião o Sr. Vasco Marques, ao Sr. Pereira Osório que seguisse o meu exemplo, pois que eu punha de parte as afeições partidárias para ser só Presidente do Senado.
Eu agradeço ao Sr. Vasco Marques esta prova de deferência que teve para'comigo, tanto mais que S. Ex.a não é meu cor-relegionârio, infelizmente, e é sim meu adversário político.
Pausa. f
A próxima sessão é na têrça-feira, à hora regimental, sendo a ordeín do dia a eleição das três secções do Senado.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 46 minutos. -
O REDACTOR — Alberto Bramão.