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Diário das Sessões do Senado

José Augusto Ribeiro de Melo..

José Fernando de Sousa.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Fernandes Pontes.

José Mendes dos Reis.

José Nepomucono Fernandes Brás.

José Varela.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís Augusto Simões de Almeida.

Luis Inocêncio Ramos Pereira.

Miguel do Espírito Santo Machado.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo -Narciso Marcai Martins Portugal.

Álvaro César de Mendonça.

António de Medeiros Franco.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Ernesto Maria Vieira da Rocha.

Francisco António de Paula.

Frederico António Ferreira de Simas.

João Catanho de Meneses.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

José Machado Serpa.

Manuel Gaspar de Lemos.

Roberto da Cunha Baptista.

Rodrigo Guerra Alvares Cabral.

Srs. Senadores que faltaram à sessão :

António Martins Ferreira. Angusto de Vera Cruz. Francisco Xavier Anacleto da Silva. Henrique Ferreira de Oliveira Brás. João Maria da Cunha Barbosa. João Trigo Motinho. Joaquim Manuel dos Santos Garcia. Joaquim Teixeira da Silva. José António da Costa Júnior. Júlio Dantas.

Júlio Ernesto de Lima Duque. Leis Filipe de Castro (D.). Nicolau Mesquita.

Querubim da Rocha Vale Guimarães. Raimundo Enes Meira. Silvestre Falcão.

Tomás de Almeida Manuel de Vilhena (D.).

Vítor Hugo de Azevedo Coutinko.

O Sr. Presidente : — Vai-se proceder à chamada.

Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 39 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão.

Eram íõ horas e 13 minutos.

O Sr. Presidente: — Vai ler-se a acta. Leu-se.

O Sr. Presidente: — Está em discussão a acta. Pausa.

O Sr. Presidente: — Como nenhum Sr. Senador pede a palavra, considera-se aprovada a acta.

Vai ler-se o

Expediente

Projectos de lei

Do Sr. Godinho do Amaral, autorizando as câmaras municipais dos concelhos de Santa Comba Dão, Mortágua, Tábua e Carregai do Sal a constituírem-se em federação regional para o aproveitamento da energia das águas dum troço da bacia inferior do Rio Dão.

Para a l.a Secção.

Dos Srs. Ramos da Costa e Artur Costa, tornando obrigatório de 5 a 15 de Maio de cada auo" a aposição dos selos existentes da emissão determinada pela lei n.° 1:708, de 24 de Dezembro de 1924, até o seu esgotamento.

Para a l.a Secção.

Dos Srs. D. Tomás de Vilhena, João de Azevedo Coutinho, Álvaro de Mendonça, Querubim Guimarães e Fernando de Sousa, revogando os artigos 312.°, 313.°, 314.°, 315.°, 316.° e^317.° do Código do Registo Civil, promulgado por decreto com força de lei de 18 de Fevereiro de 1911.

Para a 2.a Secção.

Ofícios

Do Ministério do Comércio e Comunicações, satisfazendo o requerimento do Sr. Júlio Augusto Ribeiro de Melo.

Para a Secretaria.