REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

2.º SUPLEMENTO AO N.º 9

ANO DE 1935 11 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

A cultura popular em Portugal

Projecto de lei

Apresentado na sessão de 5 de Fevereiro de 1935

A atenção de quem escreve foi atraída para a cultura popular em Portugal por motivo de uma série de estudos económicos que está fazendo sobre o País. O problema português não é de fácil resolução. Pode dizer-se que o que há feito até agora é parcela do muito que necessita de ser realizado nos anos mais próximos. A considerável melhoria no domínio do crédito e finanças nacionais constitue já hoje base séria e segura para a concepção e execução de planos que, por sua vez, levem ao gradual melhoramento das condições de vida material da população portuguesa. Essa melhoria, absolutamente necessária, e que terá como consequência modificação profunda nos hábitos da grande massa rural que constitue a Nação, será derivada essencialmente do aumento de produção e consumo de cousas produzidas ou susceptíveis de serem produzidas em Portugal.

E estes dois problemas - a produção e o consumo - estão longe de ter solução, mesmo aproximada. Pondo de parte a dispersão e anarquia de esforços e os enormes prejuízos que acarreta para todos - os que produzem, os que distribuem e os que consomem; não discutindo neste lugar os métodos a aplicar para disciplinar a economia nacional com o objectivo de a tornar mais equilibrada e de maior rendimento, e olhando apenas o fundo da grande massa de unidades humanas que constituem a Nação, chega-se a melancólicas conclusões sôbre o seu futuro. Vivem por êsse País fora, isolados na maior parte dos casos, milhões de portugueses que aplicam na sua labuta diária primitivos processos de trabalho e exploração.

O rendimento da agricultura em Portugal, e consequentemente as receitas de quem dela vive, não atingiu ainda coeficiente suficientemente remunerador. E assim o mercado das indústrias portuguesas, dependente quási exclusivamente do consumo nacional, restringe-se à medida que aumentam as dificuldades dos proprietários rurais, e leva isso a aumento de custo de produção por unidade produzida e a carestia de vida cada vez maior. E círculo vicioso. Sem atacar de frente o problema da cultura das populações rurais não pode ser aperfeiçoada a economia do País.

Poderiam ser decretadas medidas tendentes a organizar e a impulsionar certas actividades de rendimento seguro e que viriam a empregar muitas pessoas de ambos os sexos. O turismo, por exemplo, está ainda no seu começo; é indústria recomendada por muitas características nacionais - o clima, as belezas naturais, a índole do povo, a situação geográfica do País. Mas ao ser iniciado o estudo do problema nos últimos seis anos, apareceram sérios obstáculos ao desenvolvimento que se pretendia. Em tempo oportuno será o problema mais largamente tratado; basta dizer agora que ainda hoje em hotéis portugueses de tipo de 1.ª classe há dificuldades em contratar criados e serventes que saibam ler e escrever. Se esta indústria viesse a ter amanhã a importância económica prevista e possível, as dificuldades aumentariam consideràvelmente.

Outros exemplos se podem apontar, mormente aqueles que dizem respeito ao rendimento da agricultura nas aldeias, ao tratamento de animais domésticos, à venda de produtos caseiros, ao crédito agrícola, e todos eles são unanimemente concordantes e tristemente assinalam as deficiências rudimentares do sistema económico português.

Não é apenas o facto de não saber ler e escrever que entrava o desenvolvimento de Portugal. A maior parte dos que aprenderam instrução elementar nas escolas primárias e depois são abandonados a si próprios, aos seus trabalhos, em pouco tempo perdem algumas noções de educação cultural que porventura