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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 13

ANO DE 1935 12 DE FEVEREIRO

SESSÃO N.º 10 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 11 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 43 minutos. Foi aprovado o Diário das Sessões com algumas emendas.

Leu-se o expediente.

Antes dm ordem do dia. - O Sr. Presidente comunicou à Assemblea que recebera a visita do Sr. general Morais Sarmento, o qual viera agradecer as homenagens que a Câmara lhe prestara por motivo do aniversário do 7 de Fevereiro.

Também o Sr. Presidente propôs que a Assemblea se congratulasse com o brilho e imponência da manifestação a S. Ex.ª o Sr. Presidente da República.

O Sr. Deputado Cândido Duarte enviou para a Mesa dois projectos de lei: "Ensino primário rural" e "Criação de três asilos agrícolas".

O Sr. Deputado Lôbo da Costa apresentou dois requerimentos. O Sr. Deputado Ribeiro Ferreira um.

O Sr. Deputado Cunha Gonçalves apresentou uma proposta de alteração à Constituição.

Ordem do dia. - Discutiu-se, na generalidade, a proposta de lei n.º 4 do Govêrno (Instituições de previdência social} e respectivo parecer da Câmara Corporativa.

Iniciou-se a discussão na especialidade e foram aprovados alguns artigos.

Pelas 14 horas e 43 minutos o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Presentes à chamada 74 Srs. Deputados.

Faltaram à sessão 8 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Angelo César Machado.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto Mesquita Carvalho Magalhãis.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Carlos Nascimento Ferreira dos Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Carlos Mota Galvão.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.