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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 14

ANO DE 1935 13 DE FEVEREIRO

SESSÃO N.º 11 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 12 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 45 minutos. Posto à discussão o Diário das Sessões, foi aprovado, com algumas emendas.

Leu-se o expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente anuncia que o Governo declara urgência para o projecto do Sr. Deputado Vasco Borges, referente à Constituição; e deu conhecimento à Assemblea da comunicação do Governo a respeito do projecto de lei do Sr. Deputado Angelo César.

O Sr. Deputado Pacheco de Amorim enviou para a Mesa um aviso prévio sobre monumentos nacionais.

O Sr. Deputado Braga da Crua apresentou um projecto de lei sobre aeródromos.

O Sr. Deputado Garcia Pereira apresentou um projecto de lei defendendo a economia corporativa.

O Sr. Deputado José Nosolini enviou para a Mesa um requerimento dirigido ao Ministério da Agricultura.

Ordem do dia. - Entrando-se na ordem do dia, às 16 horas e 45 minutos, prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei do Govêrno sobre instituições de previdência social, que foi concluída.

A sessão foi encerrada às 16 horas e 7 minutos, sendo marcada para têrça-feira, à hora regimental, a próxima sessão.

Aberta a sessão às 16 horas e 4 minutos.

Srs. Deputados presentes à sessão, 74.

Srs. Deputados que faltaram à sessão 8.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Ferestrelo de Favila Vieira.
Angelo César Machado.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Cortês Lobão.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto Mesquita Carvalho Magalhãis.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Aguedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Carlos Nascimento Ferreira dos Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.