REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 33

ANO DE 1935 23 DE MARÇO

SESSÃO N.º 30 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 22 de Março

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões com algumas emendas.

Leu-se o expediente.

Foi autorizado o Sr. Deputado Henrique Galvão a ir depor, como testemunha, num julgamento criminal.

O Sr. Deputado Mário de Figueiredo mandou para a Mesa um aviso prévio, participando que desejava tratar, em ordem do dia, e com a máxima urgência, da actividade criminosa dos emigrados portugueses em Espanha.

Ordem do dia. - Discutiu-se na generalidade o decreto-lei n.º 25:126, publicado no Diário do Govêrno, 1.ª série, de 13 de Março de 1935, tendo sido aprovada a sua ratificação pura e simples, de acôrdo com uma proposta de resolução da autoria do Sr. Deputado Dinis da Fonseca.

Comissão de Última Redacção. - Texto definitivo sôbre a proposta de lei relativa à isenção da contribuição predial.

CÂMARA CORPORATIVA

Parecer relativo ao projecto de lei n.º 36, sôbre o ensino secundário.

Convocações de várias secções.

Srs. Deputados presentes à sessão,
74. Srs. Deputados que faltaram à sessão, 9.

Srs. Deputados que compareceram à sessão:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lôbo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Carlos Nascimento Ferreira Santos.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco José Vieira Machado.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
Henrique Carlos Mota Galvão.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.