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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 37

ANO DE 1935 29 DE MARÇO

SESSÃO N.º 34 DA ASSEMBLEA NACIONAL

EM 28 DE MARÇO

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.

Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMARIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 33 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, em emendas, o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente comunicou à Assemblea que tinha em seu poder as respostas aos pedidos de informação dos Srs. Deputados Lobo da Costa, Carlos Santos e Marques de Carvalho.
Também o Sr. Presidente informou que receberá quatro propostas de lei para as quais o Govêrno requere urgência: «Instituto Nacional de Estatística», «Fundo de cauções nos correios e telégrafos», «Reorganização dos serviços de assistência aos tuberculosos do exército» e «Conselho de tarifas dos portos». Foi fixado o prazo de cinco dias para a primeira e de três para as restantes, a fim de a Câmara Corporativa dar os seus pareceres.
O Sr. Deputado Cândido Duarte enviou para a Mesa um pedido de informação sôbre se na anunciada reforma do Ministério das Colónias está prevista a melhoria dos serviços agrícolas.
O Sr. Deputado José Cabral apresentou um projecto de lei sôbre bacharéis em direito.
O Sr. Deputado Carlos Santos apresentou um requerimento sôbre encorporações de recrutas de 1930 a 1935.
O Sr. Deputado Moura Relvas apresentou um projecto de lei sôbre Correcção das ametropias nos alunos dos liceus».

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão, na generalidade, do projecto de lei do Sr. Deputado Marques de Carvalho, sôbre «Reorganização do ensino secundário».

CÂMARA CORPORATIVA

Reuniu-se, em sessão plenária, sob a presidência do Exmo. Sr. Domingos Fezas Vital e autorizou dois Srs. Procuradores a deporem como testemunhas.
Parecer sôbre a proposta de substituição ao projecto de lei n.º 22 (cultura popular}.
Parecer sôbre o projecto de lei n.º 30, estabelecendo as bases para expropriações de terrenos onde possam ser construídos aeródromos.
Parecer sôbre o projecto de lei n.º 35 (alterações ao decreto n.º 20:062, de 25 de Outubro de 1930).
Parecer sôbre o projecto de lei n.º 19 (vencimentos dos funcionários públicos).
Convocações de várias secções.

Srs. Deputados presentes à sessão, 77.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 6.

Srs. Deputados que compareceram à sessão:

Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Angelo César Machado.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Cortês Lobão.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Carlos Nascimento Ferreira Santos.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco José Vieira Machado.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Carlos Mota Galvão.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.