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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 42

ANO DE 1935 5 DE ABRIL

SESSÃO N.º 39 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 4 de Abril

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs. Álvaro Henrlques Perestrelo de Favlla Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 22 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões.

Leu-se o expediente.

O Sr. Deputado Cândido Duarte enviou para a Mesa um pedido de informações.

O Sr. Deputado Nobre Guedes enviou para a Mesa um projecto de lei sôbre a colocação dos diplomados pelas escolas técnicas profissionais nos serviços do Estado.

Ordem do dia. - Entrou em discussão, sendo aprovada com ligeiras alterações, a proposta de lei sôbre reorganização dos serviços de assistência aos tuberculosos.

Seguidamente foi discutido e aprovado o projecto de lei sôbre a nova redacção do artigo 24.º do Acto Colonial.

Por fim entrou em. discussão a proposta de lei sôbre aquisição e construção de embarcações para pesca, que foi aprovada.

Comissão de Última Redacção.- Texto referente ao projecto 4e lei sôbre a construção duma estátua à memória de Sidónio Pais.

CÂMARA CORPORATIVA

Parecer sôbre a proposta de lei n.º 57, que cria o Instituto Nacional de Estatística.

Parecer sôbre o projecto de lei n.º 58, relativo à correcção das ametropias nos alunos dos liceus.

Parecer sôbre a proposta de lei n.º 48, que antecipa a promoção dos aspirantes a oficial a alferes.

Parecer sôbre a proposta de lei n.º 47, que altera o sistema de promoção dos furriéis.

Convocação de diversas secções. Algumas emendas ao Diário das Sessões.

Aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Srs. Deputados presentes à sessão, 77.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 6.

Srs. Deputados que compareceram à sessão:

Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto Mesquita Carvalho Magalhãis..
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lôbo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Carlos Nascimento Ferreira Santos.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco José Vieira Machado.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Carlos Mota Galvão.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.