REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 54

ANO DE 1935 14 DE DEZEMBRO

SESSÃO N.º 50 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 13 do Dezembro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs. Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos..

Antes da ordem do dia. - Falaram sôbre o Diário das Sessões o Sr. Presidente e os Srs. Deputados Pinto da Mota, Carlos Borges, Mário de Figueiredo e Schiappa do Azevedo.

O Sr. Presidente participa que recebeu convite para assistir às exéquias pelo marechal Gomes da Costa, designando os Srs. Deputados Sehiappa de Azevedo, Pinto da Mota, Correia Pinto, Freitas Morna é Franco Frazão para comparecerem como representantes da Assemblea Nacional.

O Sr. Deputado António Augusto Aires apresentou um requerimento para ser informado sôbre o montante, das despesas pagas sem autorização legal, na colónia de Moçambique, no ano económico de 1932-1933.

O Sr. Deputado Pinto da Mota propôs uma saudação à aeronáutica portuguesa.

O Sr. Deputado José Cabral apresentou um aviso prévio para tratar do afastamento do Sr. capitão-tenente Álvaro Morna da comissão de chefe dos Serviços Meteorológicos da Marinha,

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão dos projectos de lei n.º 30 e 35, respectivamente dos Srs. Deputados Braga da Crus e Alberto Cruz, sôbre os quais falaram os Srs. Deputados Braga da Crua, Santos Sintra, Carneiro Pacheco, Pinto de Mesquita e Carlos Borges. Os projectos foram aprovados, com alterações.

Discutiu-se o projecto de lei n.º 37, do Sr. Deputado Lôbo da Costa, sôbre o qual falaram, além do autor, os Srs. Debutados Carlos Borges e Albino dos líeis. O projecto foi aprovado, com alterações.

Aprovou-se o texto de última redacção da proposta de lei n.º 65, autorização das receitas e despesas para 1936, com a alteração proposta pelo Sr. Deputado Schiappa de Azevedo.

A sessão foi encerrada às 17 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados presentes à sessão, 69.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 11.

Srs. Deputados que compareceram à sessão:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto Mesquita Carvalho Magalhãis.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lôbo da Costa.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Diogo Pacheco de Amorim.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Quedes.
Francisco José Vieira Machado.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim- Diniz da Fonseca.
Joaquim dos fazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.