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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 60

ANO DE 1936 9 DE JANEIRO

SESSÃO N.º 56 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 8 de JANEIRO

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmo. Srs. Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às l5 horas e 37 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões. Leu-se o expediente. O Sr. Presidente anunciou a recepção de três decretos-leis, da Presidência do Conselho. O Sr. Deputado Almeida Garrett enviou para a Mesa um aviso prévio sôbre falsificação de azeites.

Ordem do dia. - Prosseguiu, até conclusão, o debate sôbre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do decreto que reorganizou o Ministério da Marinha, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Pinto Mesquita, Lopes da Fonseca, Ulisses Cortas, Mário de Figueiredo, Diniz da Fonseca, Carneiro Pacheco e Mário de Figueiredo.

A sessão foi encerrada às 18 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados presentes à sessão, 67.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 4.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 10.
Srs. Deputados que compareceram à sessão:

Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Cortês Lobão.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto Mesquita Carvalho Magalhãis.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco José Vieira Machado.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro..
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Nosolini Pinto Osório Silva Leão.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Saudade e Silva.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.