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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 63

ANO DE 1936 14 DE JANEIRO

SESSÃO N.º 59 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 13 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmo. Srs. Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente mandou fazer a chamada às 15 hora» e 45 minutos e declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com algumas alterações, o Diário das Sessões. O Sr. Presidente comunicou que recebera dos Ministérios da Instrução Pública e do Interior as respostas aos pedidos de informação feitos, respectivamente, pelos Srs. Deputados Moura Relvas e Lobo da Costa.

Ordem do dia. - Discutiu-se o decreto-lei n.º 26:154, que foi ratificado pura e simplesmente, depois de sôbre êle terem falado os Srs. Deputados D. Domitila de Carvalho, Viterbo Ferreira, Dinis da Fonseca, Correia Pinto, Rebélo de Andrade, Lôbo da Costa e Pais de Sousa.

A seguir foi ratificado, sem discussão, o decreto-lei n.º 26:164.

Na discussão do decreto-lei n.º 26:151 intervieram os Srs. Deputados Águedo de Oliveira, Querubim Guimarãis e Alexandre de Albuquerque. A Assemblea cotou a ratificação pura e simples do decreto.

A sessão foi encerrada às 18 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados presentes à sessão, 64.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 6.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 11.
Srs. Deputados que compareceram à sessão:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Fazia Carneiro Pacheco.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lôbo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Cândido Pedro da Silva Duarte.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.