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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 94

ANO DE 1936 16 DE DEZEMBRO

SESSÃO N.º 92 DA ASSEMBLEA NACIONAL

EM 15 de Dezembro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.
Foi lido o aprovado, com emendas, o Diário da última sessão.
Leu-se o expediente.
O Sr. Presidente comunicou à Assemblea a renúncia ao mandato do Sr. Deputado Paulino Montês.

Ordem do dia. - Entrando-se na ordem do dia, foi posto à votação o decreto sôbre a criação do ensino rudimentar para analfabetos que hajam ultrapassado a idade legal, votação que não sã realizou por falta de número. A seguir foram ratificados, apôs discussão em que entraram os Srs. Deputados Juvenal de Araújo, Proença Duarte, Carlos Borges, Braga da Cruz e Ulisses Cortês, os decretos-leis n.ºs 27:304, 27:305, 27:306 e 37:307.
A sessão foi encerrada às 17 horas e 45 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 55.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 5.

Srs. Deputados que faltaram à sessão, 16.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Albino Soares Pinto dos Heis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Penalva Franco Frazão.
José Saudade e Silva.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Cândida Parreira.
Mário de Figueiredo.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Querubim do Vale Guimarãis.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.