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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 102

ANO DE 1937 14 DE JANEIRO

SESSÃO N.º 100 DA ASSEMBLEA NACIONAL

EM 13 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs. Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vierira.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o último Diário das Sessões, com algumas rectificações ao texto e ao sumário. (A rectificação ao sumário, feita pelo Sr. Presidente, é a seguinte: o sumário anterior devia, na ordem do dia, ter indicado que foram ratificados, pura e simplesmente, os decretos-leis n.ºs 27:390, 27:414, 27:416, 27:417, 27:418, 27:420 e, com emendas, o decreto n.º 27:392).
Na Mesa foi recebida uma proposta para ratificação do decreto-lei n.º 27:409.
Leu-se o expediente, do qual consta um oficio do Ministério das Colónias acompanhando um requerimento ali recebido.

Ordem do dia. - Continuou em discussão, na generalidade, a proposta de lei sobre hidráulica agrícola, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Franco Frazão, Proença Duarte, Juvenal de Araújo, Cortês Lobão e Garcia Pereira.
A sessão foi encerrada às 18 horas e 10 minutos.
Durante a sessão foram recebidas na Mesa algumas propostas relativas ao assunto da ordem do dia. Estas propostas vão publicadas no final deste Diário.

Srs. Deputados presentes à chamada, 59.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 7.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 9.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Saudade e Silva.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Augusto de Campos Moreira de Almeida.
Luiz da Cunha Gonçalves.