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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 104

ANO DE 1937 16 DE JANEIRO

SESSÃO N.º 102 DA ASSEMBLEA NACIONAL
Em 15 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Srs.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira,
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões.
Leu-se o expediente.
O Sr. Presidente declarou estar na Mesa uma proposta do Governo para serem ratificados os decretos n.ºs 27:478 e 87:479 e que fora retirado o decreto n.º 27:424, que tinha sido enviado à Mesa para ratificação.
Foi negada autorização ao Sr. Deputado Nobre Guedes para depor como testemunha num processo, ficando para resolver a que se refere ao Sr. Deputado Teixeira de Abreu e sendo concedida autorização ao Sr. Deputado Pinheiro Tôrres.
O Sr. Deputado Diniz da Fonseca mandou para a Mesa um aviso prévio.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre hidráulica agrícola, tendo usado da palavra os Sr s. Deputados Araújo Correia e Querubim Guimarãis.
Entrando-se na discussão, na especialidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Antunes Guimarãis, Mário de Figueiredo, Melo Machado, Cunha Gonçalves, Águedo de Oliveira, Almeida Garrett e Albino dos Reis, fazendo-se a votação sobre as bases I, II, III, IV e V.
A sessão foi encerrada às 18 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 63.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 6.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 6.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Augusto Correia de. Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto Mesquita Carvalho Magalhãis.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto. Francisco José Nobre Quedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Penalva Franco Frazão.
José Saüdade e Silva.