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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 112

ANO DE 1937 29 DE JANEIRO

SESSÃO N.º 110 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 28 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões.
Os Srs. Deputados Lobo da Costa e Henrique Cabrita fizeram declarações sôbre uma carta lida na sessão de 26 do corrente.
Leu-se o expediente.
Os Srs. Deputados Cortês Lobão e José Cabral fizeram considerações sôbre a mudança do nome da actual Rua do Grémio Lusitano e de outras artérias da cidade de Lisboa.

Ordem do dia. - Foi aprovado o texto de última redacção da proposta de alterações à Carta Orgânica do Império Colonial.
Prosseguiu a discussão, na generalidade, da proposta de lei que estabelece o regime jurídico dos contratos de prestação de serviços, falando os Srs. Deputados Antunes Guimarãis, Correia Pinto, Carlos Borges, Botelho Neves e Pinto de Mesquita.
A sessão foi encerrada às 18 horas e 5 minutos.

Deputados presentes à chamada, 56.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 7.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 12.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarote de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Penalva Franco Frazão.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Cândida Parreira.
Miguel Costa Braga.