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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 116

ANO DE 1937 5 DE FEVEREIRO

SESSÃO N.º 114 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 4 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr.José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 6 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente comunicou que recebera aditamentos em resposta aos pedidos de informação feitos pelo Sr. Deputado Carlos Borges.
O Sr. Deputado António Augusto Aires apresentou um pedido de informações ao Ministério das Colónias.

Ordem do dia. - Foram aprovados os textos de última redacção da proposta de lei de fomento hidro-agrícola e do projecto de lei que manda entregar à Legião Portuguesa os bens que pertenceram ao Grémio Lusitano.
A Assemblea aprovou, depois, a ratificação pura e simples dos decretos-leis n.ºs 27:478, 27:479, 27:480, 27:481, 27:482 e 27:488; e registou a ratificação do decreto-lei n.º 27:485, sôbre o qual apresentou emendas o Sr. Deputado Henrique Cabrita.
Discutiu-se o aviso prévio do Sr. Deputado Schiappa de Azevedo acerca da situação material em que se encontra uma irmã do falecido almirante Machado Santos. Generalizado o debate, a requerimento do Sr. Deputado Braga da Cruz, usaram da palavra, além deste, os Srs. Deputados João Amaral, Lopes da Fonseca e Schiappa de Azevedo, que apresentou uma moção, a qual foi aprovada por unanimidade.
A sessão foi encerrada às 17 horas e 32 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 59.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 6.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 10.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Ângelo César Machado.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lôbo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Penalva Franco Frazão.
José Saudade e Silva.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.