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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 117

ANO DE 1937 12 DE FEVEREIRO

SESSÃO N.º 115 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 11 de Fevereiro

Presidente o Exmo.Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
José Penalva Franco Frazão.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e l2 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente fez uma rectificação ao Sumário da sessão anterior, a propósito do decreto-lei n.º 27:485, cuja ratificação, pura e simples, foi rejeitada.
O Sr. Presidente referiu-se depois à pensão concedida a uma irmã ao falecido vice-almirante Machado Santos.
O Sr. Deputado Viterbo Ferreira referiu-se, em aviso prévio, aos estragos ocasionados pelos últimos temporais e ao estado em que se encontram os acródromos nacionais.
O Sr. Deputado Melo Machado referiu-se à ponte de Vila Franca.
O Sr. Deputado José Cabral referiu-se à substituição dos nomes de determinadas ruas da capital.
O Sr. Deputado Lôbo da Costa enviou para a Mesa dois requerimentos relativos aos serviços telefónicos.

Ordem do dia. - A Assemblea aprovou a ratificação, com emendas, do decreto-lei n.º 27:490, que modifica a constituição do Conselho Superior de Viação, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Moura Relvas, Antunes Guimarãis e Moura Relvas, pela segunda vez.
A Assemblea aprovou a ratificarão, pura e simples, do decreto n.º 27:494, que autoriza o Govêrno a organizar, em colaboração com a colónia de Angola, uma missão botânica destinada ao estudo da flora e da fitogeografia dessa polónia, tendo usado da palavra o Sr. Deputado António Aires.
Foi ratificado nas mesmas condições o decreto-lei n.º 27:496, que autoriza a Câmara Municipal do Pôrto e a Junta de Freguesia de Cedofeita a efectuar a mútua cessão de vários terrenos e edifícios.
Iniciou-se a discussão do aviso prévio do Sr. Dr. Carlos Borges, sôbre a acção da Federação dos Vinicultores e do Grémio dos Armazenistas para fazerem baixar o preço do vinho, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Carlos Borges, Melo Machado e José Cabral.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 54.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 5.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 16.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Ângelo César Machado.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lôbo da Costa.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique Mesquita de Castro Cabrita.
João Antunes Guimarãis.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.