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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 152

ANO DE 1937 11 DE DEZEMBRO

SESSÃO N.º 150 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 1O de Dezembro

Presidente o Ex.mo Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o último número do Diário das Sessões.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 185 (alterações à Constituição Política).
Falaram os Srs. Deputados João do Amaral, Vasco Borges, Pinto de Mesquita, Diniz da Fonseca, Cancela de Abreu, Mário de Figueiredo e Teixeira de Abreu.
Procedendo-se à votação, foi aprovado o artigo 90.º com as emendas dos Srs. Deputados Diniz da Fonseca, Cancela de Abreu e João do Amaral.
Foram aprovados o artigo 102.º, o § 1.º do artigo 103.º, os artigos 164.º, 105.º e 106.º, o § 3.º do artigo 109.º e o § 4.º do artigo 85.º
Foi rejeitada uma proposta de alteração ao artigo 90.º, apresentada pelos Srs. Deputados Pinto de Mesquita, Mário de Figueiredo, Marques de Carvalha, Águedo de Oliveira e Proença Duarte, e outra ao § 4.º do artigo 85.º, subscrita pelos Srs. Deputados Cancela de Abreu, João do Amaral e Diniz da Fonseca.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 59.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 3.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 7.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Saudade e Silva.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.