O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 165

ANO DE 1938 5 DE MARCO

SESSÃO N.º 163 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 4 de Março

Presidente o Ex.mo Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves
Manuel José Ribeiro Ferreira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente explicou por que ainda não veio da Câmara Corporativa o parecer sôbre o projecto de lei acêrca da divisão administrativa.
Leu-se o expediente.
Usaram da palavra, os Srs. Deputados Schiappa de. Azevedo, Álvaro [...] e Almeida garrett.

Ordem do dia. - Continuou a discussão, na generalidade da proposta de lei n.º 183, sôbre o regime administrativo das ilhas adjacentes, usando da palavra os Srs. Deputados Carlos Borges, Hintze Ribeiro e Cancela de Abreu, que apresentou uma moção para que a Assemblea Nacional passasse à discussão na especialidade, prestando assim homenagem ao espírito de unidade nacional e à [...] patriótica que caracterizam ou portugueses dos Arquipélagos da Madeira e dos Açôres.
Ou Srs. Deputados Juvenal de Araújo e Hintze Ribeiro agradeceram os termos da moção.
Na discussão, na especialidade, falaram os Srs. Deputados Juvenal de Araújo e Favila Vieira.
Posta à votação a proposta de lei, as bases I, II, III, IV, V, VI e VIII foram aprovadas com alterações, e as bases VII, IX, X e XI foram aprovadas como consta da proposta do Govêrno.
O Sr. Residente encerrou a sessão às 17 horas e 35 minutos.

Última redacção. - Texto, aprovado pela Comissão de Última Redacção, da proposta de lei n.º 196, que estabelece um adicional de 10 por cento sôbre as tarifas ferroviárias.

CÂMARA CORPORATFVA. - Parecer sôbre a proposta de lei n.º 187 (Reforma do ensino primário).

Srs. Deputados presentes à chamada, 48.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 6.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 15.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto de Mesquita Carvalho Magalhãis.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim dos Prazeres Lança.
José Alberto dos Reis.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Pereira dos Santos Cabral.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Luiz da Cunha Gonçalves.