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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

ANO DE 1938 9 DE MARÇO

SESSÃO N.º 164 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 8 de Março

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis
Secretários os Exmos. Srs. pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves
Manuel José Ribeiro Ferreira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões, com algumas rectificações.
O Sr. Presidente declarou que estava na Mesa uma para ratificação do decreto-lei n.º 28:505, publicado no Diário do Govêrno de 2 de Março corrente, relativo ao quadro orgânico do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana.
O Sr. Presidente anunciou que pelo 3.º juízo criminal foi pedida autorização para o Sr. Debutado Vasco Borges depor como testemunha num processo e está igualmente na Mesa um pedido de autorização para o Sr. Deputado Linhares de Lima depor como testemunha.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão sobre, a proposta de lei da propriedade industrial, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Mário de Figueiredo, Ulisses Cortês, Querubim Guimarãis, Saüdade e Silva e Botelho Neves.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

Srs. Deputados presentes à chamada, 44.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 12.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 13.

Srs. Deputados que responderam, à chamada:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Artur Águedo de Oliveira.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Diogo Pacheco de Amorim.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Quedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Garcia Pereira.
Joaquim Diniz da Fonseca.
José Alberto dos Reis.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.
José Nosolini Pinto Osório Silva Leão.
José Saudade e Silva.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário de Figueiredo.
Miguel Costa Braga.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Querubim do Vale Guimarãis.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António de Sousa Madeira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.