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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

ANO DE 1938 16 DE MARÇO

SESSÃO N.º 168 DA ASSEMBLEA NACIONAL Em 15 do Março

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretário os Exmos. Srs.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 7 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com uma entenda do Sr. Deputado Melo Machado, o Diário das Sessões.
Leu-se o expediente.
O Sr. Deputado João do Amaral apresentou um requerimento sôbre as águas de Lisboa.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discursão, na especialidade, da proposta de lei respeitante à propriedade industrial.
Sôbre os artigos 7.º e 8.º falaram os Srs. Deputados Diais da Fonseca, Melo Machado e Cunha Gonçalves, e, nas votações, foram aprovadas as alterações propostas pela Câmara Corporativa.
O artigo 9.º foi substituido por outro do Sr. Deputado Cunha Gonçalves e outros Srs. Deputados, depois de sôbre êle terem falado os Srs. melo Machado, Mário de Figueiredo e Lopes da Fonseca.
Sôbre o artigo 10.º falaram os Srs. Deputados Cunha Gonçalves, Mário de Figueiredo, Pinto de Mesquita Machado, Cancela de Abreu, Alberto Navarro, e, nas votações, foi aprovada uma proposta de substituição, do Sr. Pinto mesquita e outros Srs. Deputados.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 48.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 8.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 13.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Fíeitas Morna..
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Angelo César Machado.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto de Mesquita Carvalho Magalhãis.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Augusto Cancela de Abreu.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Pereira dos Santos Cabral.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida;
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Cândida Parreira.
Mário de Figueiredo.
Miguel Costa Braga.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Sebastião Garcia Ramires.