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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 179

ANO DE 1938 31 DE MARÇO

SESSÃO N.º 177 DA ASSEMBLEA NACIONAL, em 30 de Março

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Alberto Eduardo Valado Navarro
Manuel José Ribeiro Ferreira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 12 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com rectificações, o Diário das Sessões.

O Sr. Deputado Garcia Pereira mandou para a Mesa um aviso prévio sobre o fabrico do pão de trigo nas suas relações com a saúde pública.
O Sr. Presidente declarou que estava na Mesa, para ser submetido à ratificação da Assemblea, o decreto-lei n.º 28:546, referente à distribuição de águas na vila do Póvoa de Varzim.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão do aviso prévio do Sr. Deputado Pinto de Mesquita acerca do regime administrativo municipal nas cidades de Lisboa e Porto, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Pinto de Mesquita, Braga da Cruz e Diniz da Fonseca.
Esta discussão terminou com a aprovação da moção do Sr. Deputado Braga da Cruz.
Na segunda parte da ordem do dia concluiu-se a discussão, na generalidade, da reforma do ensino primário, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Vasco Borges, Fernando Borges e Pacheco do Amorim.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 52 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 53.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 8.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 8.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida Finto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto de Mesquita Carvalho Magalhãis.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Diogo Pacheco de Amorim.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Saudade e Silva.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
D. Maria Cândida Parreira.
Mário de Figueiredo.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.