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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 189

ANO DE 1938 23 DE ABRIL

SESSÃO N.º 187 DA ASSEMBLEA NACIONAL, em 22 de Abril

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmo. Srs.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 13 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente informou que recebera para ratificação os seguintes decretos-leis: n.º 28:601, que regula as penas a aplicar nas transgressões prescritas no decreto-lei n.º 27:060; n.º 28:603, que concede uma pensão a D. Raquel Castelo Branco, o n.º 28:604, que aprova o programa de novas construções, ampliações e melhoramentos de edifícios liceais.
Comunicou também que recebera uma proposta de lei sobre o Estatuto Jurídico dos Caminhos de Ferro.
O Sr. Deputado Pinto de Mesquita tratou da questão do aeródromo a construir nos arredores do Pôrto.

Ordem do dia. - Encerrou-se a discussão, na generalidade, da proposta do lei sobre povoamento florestal depois de terem falado sôbre o assunto os Srs. Deputados Araújo Correia, Águedo de Oliveira, Freitas Morna e Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 13 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 46.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 15.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 8.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Álvaro Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Angelo César Machado.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Pedro Pinto Mesquita Carvalho Magalhãis.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Saudade e Silva.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Pestana dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Querubim do Vale Guimarãis.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.