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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 21

ANO DE 1939 20 DE JANEIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 18 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 19 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.

Manuel Lopes de Almeida
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou a sessão às 15 horas e 19 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com uma rectificação o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente anunciou que estava na Mesa, a resposta a um pedido de informação formulado pelo Sr. Deputado Belfort Cerqueira, a qual lhe ia ser enviada.
O Sr. Presidente expôs à Assemblea a inconstitucionalidade do projecto de lei do Sr. Deputado Gabriel Teixeira sôbre contribuição das colónias para a defesa do Império.
Acérca dêste assunto usou da palavra o mesmo Sr. deputado.
Apresentaram diversos requerimentos os Srs. Deputados Abel Varzim e Álvaro Morna.
O Sr. Presidente designou os Srs. Deputados que hão-de fazer parte das sessões de estudo relativas ao projecto de lei sôbre o exercício da medicina por parte de estrangeiros e ao aviso prévio apresentado pelo Sr. Deputado Abel Varzim.
Foram ratificados, pura e simplesmente, os seguintes decretos-leis: n.ºs 29:335, 29:336, 29:339, 29:344, 29:349, 29:351, 29:359, 29:360 e 29:368.

Ordem do dia. - Prosseguiu a sessão de estudo acêrca do aviso prévio do Sr. Deputado Mário de Figueiredo.

CAMARA CORPORATIVA. - Acórdão da Comissão de Verificação de Poderes.

Srs. Deputados presentes à chamada, 60.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 9.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 15.

Srs. Deputados que responderam à chamada.

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Salvação Barreto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares cie Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Garcia Nunes Mexia.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.