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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 34

ANO DE 1939 10 DE FEVEREIRO

II LEGISLATURA

SESSAO N.° 31 DA ASSEMBLEA NACIONAL
Em 9 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Manuel Lopes de Almeida
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 15 horas e 13 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com rectificações, o Diário das Sessões.
Leu-se o expediente.
O Sr. Presidente declarou estar na Mesa uma proposta de lei sobre fomento mineiro.
O Sr. deputado Jurcual de Araújo enviou para a Mesa um requerimento sôbre a situação do [...] em Portugal e, designadamente, as condições que lhe estão criadas ao que interessa à sua entrada nas colónias portuguesasa e à sua dijusão nos mercados do Brasil.
O Sr. Deputado Formosinho sanches enviou para a Mesa um aviso prévio sôbre o contrato existente com a The Anglo-Portuguese telephone Company, Limited, bem como sôbre as alterações nele introduzidas.

Ordem do dia. - A assemblea autorizou o Sr. deputado Augusto Pires de Lima a exercer funções de perito no tribunal do Trabalho do Pôrto.
Foi aprovada e ratificação para e simples dos decretos-leis n.ºs 29:404, 29:406, 29:409, 29:411 e 29:412.
Realizou-se a sessão de estudo para a apreciação das moções apresentadas sôbre o aviso do Sr. Deputado Mário de Figueiredo.

Srs. Deputados presentes à chamada, 74.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 5.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 5.

Srs. Deputados que responderam á chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros veloso.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
André Francisco Navarro.
Ângelo César Machado.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Cortes Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.