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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 42

ANO DE 1939 27 DE FEVEREIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 39 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 25 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Manuel Lopes de Almeida
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente declarou estarem na Mesa uma proposta de lei criando O Instituto Nacional de Educação Física e as informações pedidas pelos srs. Deputados Abel Varzim e Samuel de Oliveira.
O Sr. Deputado João Augusto das Neves mandou para a Mesa um requerimento para que lhe seja fornecida cópia de toda a documentação da actual situação jurídica da dívida de guerra à Grã-bretanha.
O Sr. Deputado Samuel de Oliveira mandou para a mesa um aviso prévio sóbre a necessidade de se estabelecerem subsídios de família, para realização de uma melhor justiça social e como modalidade de protecção às famílias numerosas.
O Sr. Presidente declarou estar na Mesa, para ratificação, o decret-lei n.º 29:441, que regula a vacinação anti-rábica dos caninos.

Ordem do dia. - Foi aprovada a ratificação pura e simples dos decretos-leis n.ºs 29:429, 29:431, 29:435 e 29:438.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 15 horas e 22 minutos.
Realizou-se a sessão de estudo do projecto de lei que regula o exercicio da profissão médica por estrangeiros.

Srs. Deputados presentes à chamada, 60.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 10.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 14.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Salvação Barreto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Cortes Lobão.
António Hintze Ribeiro.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Joaquim Saldanha.