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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 43

ANO DE 1939 1 DE MARÇO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.° 40 DA ASSEMBLEA NACIONAL
Em 28 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmo. Srs.
Manuel Lopes de Almeida
Castão Carlos de Deus Figueira

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 42; o primeiro é o parecer da Câmara Corporativa sôbre o projecto de lei n.° 43, relativo à electrificação rural do País, e o segundo é o parecer da comissão encarregada de apreciar as contas gerais do Estado do ano de 1937.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 37 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o último número do Diário das Sessões.
O Sr. Presidente declarou estarem na Mesa, para serem submetidos à ratificação da Assemblea, ox decretos-leis n.°s 29:45l, 29:455, 29:457, 29:458 e 29:461.
Usaram da palavra a propósito da manifestação pública realizada ontem em Lisboa em homenagem a S. Ex.ª o Presidente do Conselho os Srs. Deputados Vasco Borges, Pinheiro Tôrres, Cancela de Abreu, Diniz da Fonseca e Albino dos Reis.

Ordem do dia. - Entrando-se na ordem do dia, procedeu-se à ratificação dos decretos-leis n.ºs 29:440, 29:441, 29:444 e 29:448.
Na segunda parte da ordem do dia discutiu-se e aprovou-se o projecto de lei relativo ao exercício da medicina por parte de médicos estrangeiros, tendo intervinda no debate os Srs. Deputados Augusto Pires de Lima, António de Almeida, Luiz de Pina, Alberto Cruz, Alçada Guimarãis, Cancela de Abreu e Botto de Carvalho.
O Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

Srs. Deputados presentes à chamada, 69.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 4.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 11.

Srs. Deputados que responderam, à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Cruz.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Salvação Barreto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.