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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 49

ANO DE 1939 5 DE DEZEMBRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 48 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 4 de Dezembro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs.
Manuel Lopes de Almeida
Gastão Carlos de Deus Figueira

Nota. - Publicou-se um suplemento ao Diário das Sessões n.º 48, inserindo o parecer da Câmara Corporativa sobre a proposta de lei n.º 72 (autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1940).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões.
O Sr. Presidente deu conhecimento à Assemblea de que o Sr. Deputado Passos e Sousa participara a sua nomeação para adido militar em Madrid e nomeou uma comissão para formar o seu juízo sobre se essa nomeação implica a perda do mandato.
Foi dada autorização ao Sr. Deputado Leite Pinto para depor na 8.º vara de Lisboa.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Vasco Borges, que enviou para a Mesa uma aviso prévio sobre assuntos relativos à medida que separou o escudo da libra, e Botto de Carvalho, que se referiu à colaboração da Mocidade Portuguesa nas festas comemorativas do 1.º de Dezembro.

Ordem do dia. - Entrando-se na ordem do dia, foi levantada a sessão, que depois prosseguiu, em sessão de estudo, para a apreciação da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1940.

Srs. Deputados presentes à chamada, 69.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 2.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 12.

Srs. Deputados que responderam à chamada:
Abel Varzim da Cunha e Silva.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.