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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 71

ANO DE 1940 9 DE FEVEREIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.° 70 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 8 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Manuel Lopes de Almeida
Gastão Carlos de Deus Figueira

Nota. - Foi publicado um, suplemento ao Diário das Sessões n.° 62, de 19 de
Janeiro, inserindo as contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano económico de 1938.

SUMÁRIO: - O Sr. Previdente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com rectificações, o último número de Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Melo Machado usou da palavra, enviando para a Mesa um requerimento para que lhe sejam fornecida» várias informações pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações.

Ordem do dia. - Foi aprovada a ratificação, pura e simples, dos decretos-leis n.º 30:132, 30:133, 30:134, 30:135, 30:137 e 30:138
Sobre o decreto-lei n.° 30:135 usaram da palavra ou Srs. Deputadas D. Maria Luiza van Zeller, António Pinheiro Torres, Calheiros Veloso, Abel Varzim e Antunes Guimarãis.
O Sr. Deputado Cortes Lobão usou da palavra referindo-se ao movimento de 7 de Fevereiro, prestando homenagem aos que nêle tomaram parte.
Pausando-se, à segunda parte da ordem do dia, efectuou-se a sessão de estudo do aviso prévio do Sr. Deputado Belfort Cerqueira.
O Sr. Presidente encerrou a sessão plenária às 17 horas e 49 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer sobro o projecto de lei n.° 76, que suprime, a partir de 1 de Janeiro de 1940, a autonomia administrativa ou financeira de que gozam os estabelecimentos de ensino subordinados ao Ministério da Educação Nacional.

Srs. Deputados presentes à chamada, 54.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão. 11.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 17.

Srs. Deputados que responderam à chamada.

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Carlos Moura de Carvalho.
Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Nobre Guedes.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
João Luiz Augusto das Neves.