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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

ANO DE 1940 17 DE FEVEREIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 76 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 16 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Manuel Lopes de Almeida
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 54 minutos.

Antes da ontem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões.
Usaram da palavra o Sr. Deputado Pinto da Mota, acêrca do projecto de lei que ontem enviou para a Mesa, e o Sr. Deputado Favila Vieira, que se ocupou da forma como está sendo feita a emigração para o Brasil.
O Sr. Presidente indicou os nomes dos Srs. Deputados que hão-de constituir a sessão de estudo do projecto de lei dos Srs. Deputados Pinto da Mota e Sampaio Rio.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate relativo ao aviso prévio sobre o desemprego, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Diniz da Fonseca e Águedo de Oliveira.
O Sr. Presidente encenou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 69.
Sr. Deputado que entrou durante a sessão, 1.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 12.

Srs. Deputados que responderam â chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Nobre Guedes.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José Alçada Guimarães.