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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 13

ANO DE 1950 12 DE JANEIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 13 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 11 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários : Exmos. Srs. Gastão carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 11.
Deu-se, conta do expediente.
O Sr. Presidente deu conhecimento de que recebera um ofício do Sr. Ministro da Economia a propósito de uma afirmarão do Sr. Deputado Antunes Guimarães na sessão anterior.
O Sr. Deputado Miguel Bastos sugeriu ao Governo a concessão de. um acto de clemência para comemorar o Ano Santo.
O Sr. Deputado Cortês Lobão recebeu vários elementos pelo Ministério da Economia.
O Sr. Deputado Jacinto Ferreira referiu-se à criação de um dispensário anti-rábico no Porto e à intervenção da Direcção-Geral de Saúde na profilaxia geral da raiva. Mandou também para a Mesa um pedido de elementos por vários Ministérios.
O Sr. Deputado António Maria da Silva exaltou a história de. Macau e afirmou a lealdade e dedicação dos habitantes daquela província ultramarina aos chefes da Revolução Nacional.
Os Srs. Deputados Elísio Pimenta e Manuel Domingues Basto ocuparam-se de vários problemas da lavoura e da propriedade no Norte.
O Sr. Deputado Daniel Barbosa requereu várias informações sobre disponibilidades em ouro e outros valores e acerca da situação da Sacor.

Ordem do dia. - Foi discutido o Decreto-Lei n.º S7:7ê4, que estabelece um sistema para a utilização em Portugal do plano americano de auxilio à Europa e assegura adequada administração e contabilização das operações que lhe dizem respeito.
Usou da palavra o Sr. Deputado Antunes Guimarães, que propôs a ratificação com emendas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Acórdão n.º 4/V da Comissão de Verificação de Poderes.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 10 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Gazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
Américo Cortês Finto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.