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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARÍA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 34

ANO DE 1950 22 DE MARCO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º34 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 21 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 16 horas 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados com emendas, quanto ao n.º 30, propostas pelo Sr. Deputado Jacinto Ferreira, os n.ºs 30, 31 e 32 do Diário das Sessões.
O Sr. Presidente anunciou, que recebera da Câmara Corporativa o parecer sobre o projecto de lei, da autoria do Sr. Deputado Botelho Moniz, sobre amnistia e banimento, que ia baixar às comissões respectivas, e que se encontravam, na Mesa vários decretos-leis para ratificação e os elementos pedidos a vários departamentos por alguns Srs. Deputados.
Foi autorizado o Sr. Deputado Santos da Cunha a depor como testemunha no3.º juízo correcional do Porto.
Deu-se conta do expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Daniel Barbosa, que fez considerações sobre o facto de o seu último discurso Ter sido publicado na imprensa com alterações substanciais que desvirtuaram o seu sentido; Santos Bessa, sobre o problema dos transportes públicos; Jacinto Ferreira, sobre tarifas de camionagem; Bustorff da Silva, para um requerimento; Sousa Meneses, que enviou para a Mesa igualmente um requerimento, e Antunes Guimarães, para se referir à recente inauguração das novas instalações da delegação de Saúde do Porto.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão, na generalidade, proposta de lei que criou o Fundo de teatro.
Usou da palavra o Sr. Deputado Ricardo Durão.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 6/V, acerca do projecto de lei n.º 50 (amnistia e revogação das leis de banimento).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Finto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Finto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.