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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 39

ANO DE 1950 30 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º39 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 29 de MARÇO

Presidente: Exmo. Sr.Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
Antão Santos da Cunha

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para o efeito do disposto no § 3.º do artigo 100.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 37:793.
O Sr. Deputado França Vigon falou sobre o despedimento, que certas empresas fazem, de empregados que são dirigentes sindicais.
O Sr. Deputada Proença Duarte, referiu-se à ponte sobre o Tejo em Vila Franca de Xira, à necessidade, de reconstruir a ponte de Benavente, de reparar a de Santarém e de reconstruir a estrada que liga Coruche a Santarém.
O Sr. Deputado Antunes Guimarães ocupou-se da interpretação dada à lei do inquilinato, no que se refere à expropriação de prédios rústicos.
O Sr. Deputado Armando Cândido anunciou um «riso prévio sobre o excesso demográfico português.
O Sr. Deputado Domingues Basto referiu-se à crise económica do Minho, especialmente no sector agrícola.

Ordem do dia. - Prosseguiu, e concluiu-se a votação da proposta de lei que cria o Funda de teatro.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.