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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 42

ANO DE 1950 13 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 42 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 12 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
Antão Santos da Cunha

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 13 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 38, 39, 40 e 41 do Diário das Sessões.

Sobre o Diário n.º 39 fez uma rectificação o Sr. Deputado Manual Lourinho. O Sr. Deputado Jacinto Ferreira fez uma rectificação ao Diário n.º 40. Sobre o n.º 41 fez uma rectificação o Sr. Deputado Santos da Cunha.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa os elementos pedidos por vários Srs. Deputados a diversos serviços públicos.
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Nosolini, para se referir aos aniversários da Organização Europeia de Cooperação Económica e do Pacto do Atlântico; Manuel Múrias, que chamou a atenção do Governo para a vantagem de se não dispensar a biblioteca do falecido bibliófilo António Duarte de Sousa; Sousa Meneses, que se referiu às projectadas comemorações do 5.º centenário do povoamento da ilha Terceira, que este ano se festeja; Lopes Aires, que tratou da criação de mais uma província em Angola, com capital em Nova Lisboa; Mendes Correia, que tratou de vários assuntos de carácter demofráfico relacionados com as colónias, e Pinto Barriga, que enviou para a Mesa um requerimento.

Ordem do dia. - Discussão, na generalidade, da proposta de lei relativa ao ensino das belas-artes.
Usou da palavra o Sr. Deputado Daniel Barbosa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Finto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.