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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 46

ANO DE 1950 20 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 46 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 19 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. João Antunes Guimarães

Secretários: Exmos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
Antão Santos da Cunha

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou que recebera da Câmara Corporativa o parecer sobre, o projecto de lei do Sr. Deputado Pinto Barriga que cria uma nova rubrica na tabela das profissões liberais.
O Sr. Deputado Sousa Rosal tratou de vários aspectos do turismo no Algarve.
O Sr. Deputado Melo Machado referiu-se à extinção de uma fábrica de fiação em Alenquer.
O Sr. Deputado Santos da Cunha requereu várias informações sobre escolas e professores primários.
O Sr. Deputado Cardoso de Matos tratou de questões relacionadas com a província de Angola.
O Sr. Deputado Pinto Barriga ocupou-se da barragem Marechal Carmona, da indústria da cortiça e dos preços do café colonial.
O Sr. Deputado Vasco Mourão requereu vários elementos sobre processos julgados no Tribunal do Géneros Alimentícios.
O Sr. Deputado Manuel Múrias falou sobre o 25.º aniversário da revolução de 18 de Abril.

Ordem do dia. - Prosseguiu e terminou a discussão, na generalidade, da proposta de lei de reforma do ensino das belas-artes. Usou da palavra o Sr. Deputado Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 9/V, acerca do projecto de lei n.º 65 (criação de uma nova rubrica na tabela das profissões liberais, anexa ao Decreto com força de lei n.º 731).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 46 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.