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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 50

ANO DE 1950 26 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 50 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 25 de ABRIL.

Presidente: Exmo. Sr.Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 53 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 17.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta manifestou o desejo de que, ao contrário do que tem acontecido, se dê preferência às obras de abastecimento de água e sancamento as aldeias e povoados.
O Sr. Deputado Pinto Meneres estranhou que ainda não tenha sido revogado, de acordo com o voto da Assemblea, o despacho que regulamentou a criação da carteira dos empregados de escritório.
Os Srs. Deputados Miguel Bastos e Quelhas Lima referiram-se á crise da pesca na costa portuguesa.
O Sr. Deputado Antunes Guimarães falam sobre [...] de estudo dos alunos das Faculdades Técnicas.

Ordem do dia: - Continuou o debate sobre o parecer relativo as Contas Gerais do Estado de 1948. Usaram da palavra os Srs. Deputados André Navarro e Jacinto Ferreira.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Texto da Comissão de legislação e Redacção: - Decreto da Assemblea Nacional acerca da amnistia de crimes políticos e faltas disciplinares da mesma natureza.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.