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11 DE MARÇO DE 1953 811

É evidente que nestas circunstâncias o progresso das pequenas cidades e das povoações rurais é difícil, lento e demorado.
A comparticipação rígida, ou mesmo maleável, dependente da natureza da obra, deve adaptar-se aos recursos locais, motivo por que nesta Assembleia Nacional defendi a fórmula de o auxílio do Estado ser concedido na. razão inversa dos recursos da entidade que o solicita.
Corroborando o que afirmei nos anos que decorreram de 1945 a 1949, foram concedidos 639 mil contos de comparticipações, assim distribuídas:

Melhoramentos urbanos....... 317 000
Melhoramentos rurais......... 164 000
Saneamento, águas e urbanização .... 153 500

Se há dificuldade em reforçar verbas, parece ser necessário adoptar outros métodos que permitam uma mais equitativa distribuição.
Há melhoramentos rurais que aguardam há anos a concessão de comparticipação. Há freguesias rurais onde a população se dessedenta em água de poços facilmente conspurcável e ainda há pouco numa das freguesias do meu concelho deflagrou com intensidade uma epidemia de febre tifóide que só não foi gravíssima por ter intervindo rapidamente o delegado de saúde, ao tempo o meu amigo e colega nesta Câmara Dr. Pimenta Prezado, aliás com meios rápidos e em tal medida, provindo da Direcção-Geral de Saúde, que dominou em curto lapso de tempo o mal, cuja causa, porém, deploràvelmente se mantém.
Se o Estado consome recursos da colectividade, significará isso porventura uma destruição de riqueza? Não deixam de ser produtivas tais despesas, porque, embora não originem rendimento líquido, são criadoras de utilidade.
Numa palavra, e parafraseando o que já ouvimos como angustioso brado de reabilitação: as grandes cidades devem começar a restituir ao campo aquilo que lhe têm tirado!
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - O debate continua na sessão de amanhã.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

António Calheiros Lopes.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Herculano Amorim Ferreira.
Joaquim Mendes do Amaral.
Jorge Botelho Moniz.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Abel Maria Castro de Lacerda.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Júdice Bustorff da Silva.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Diogo Pacheco de Amorim.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Cardoso de Matos.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Pinto Meneres.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Meneses.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco de Campos.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

Esclarecimentos ao discurso do Sr. Deputado Jacinto Ferreira, enviados pelo Comissariado Nacional da Mocidade Portuguesa, a que se referiu o Sr. Presidente no princípio da sessão:

Esclarecimentos ao discurso proferido pelo Sr. Deputado Jacinto Ferreira na sessão da Assembleia Nacional de 19 de Novembro de 1952,

Na sessão da Assembleia Nacional realizada em 19 de Novembro de 1952 o Sr. Deputado Jacinto Ferreira ocupou-se do tema «Educação moral e cívica da juventude», em que quase exclusivamente se dedicou u tarefa de criticar a Organização Nacional Mocidade Portuguesa, no prosseguimento de uma iniciativa tomada em 12 de Janeiro de 1900, ao requerer, naquela mesma Assembleia, a prestação, pelo Ministério da Educação Nacional, de várias informações relativas à mencionada Organização.
As declarações feitas na sessão de 19 de Novembro provocaram, como era natural, dada a sua flagrante injustiça, um imediato movimento de protesto por parte de elevado número de antigos e actuais dirigentes e filiados da Mocidade Portuguesa, que manifestaram particularmente ao Sr. Deputado Jacinto Ferreira o pesar com que haviam tomado conhecimento de tão imerecido libelo acusatório.
Perante essa reacção, era lícito esperar que o Sr. Deputado Jacinto Ferreira quisesse rever a atitude assumida em relação à Mocidade Portuguesa, esclarecendo as dúvidas que subsistissem no seu espírito em face das cartas de protesto que lhe foram enviadas e tomando, como se lhe impunha, a iniciativa de rectificar publicamente as suas anteriores afirmações, na medida - por sinal bem vasta - em que elas requeriam rectificação.
O Comissariado Nacional da Mocidade Portuguesa aguardou pacientemente que tal acontecesse, pois não desejava intervir no debate de um tema que só episodicamente se denominava «educação moral e cívica da juventude» e que consistira apenas em mais um ataque dirigido à Mocidade Portuguesa e a política de educação nacional seguida pelo regime.
É norma do Comissariado Nacional prestar gostosamente todos os esclarecimentos pedidos quanto à sua actuação e considerar atentamente todas as críticas bem intencionadas que lhe sejam dirigidas; mas não está nem pode estar nos seus hábitos defender-se de acusações feitas de ânimo leve e sem propósito construtivo.