10 DE MARÇO DE 1954 577
O Orador: - Muito embora a informação que recebi fosse por completo omissa no que respeita à pergunta formulada quanto à chamada «via rápida de Leixões» , não deixarei também de fazer algumas considerações acerca desta importantíssima artéria rodoviária, mesmo quando considerada momentaneamente separada da sua função de ligação à ponte denominada «da Arrábida».
Partindo da Rua de 5 de Outubro, com vista a desviar o trânsito das Avenidas da Boavista e Marginal, entre o centro da cidade e o porto de Leixões, cova viabilidade de prolongamento, ainda por estudar, até ao Aeroporto de Pedras Rubros, constitui uma das realizações mais importantes da urbanização portuense; já tive ocasião de lembrar aqui que o desenvolvimento portuário de Leixões se vem dia a dia acentuando de forma notabilíssima, quer no que respeita ao tráfego de mercadorias, quer no que respeita à tonelagem de navios que acostam com vista a operações comerciais. Se nos lembrarmos - repito-o agora - de que quase l milhão de toneladas a cerca de 2 800 000 foram os números que em 1953 ficaram, respectivamente, a defini-los, e de que cerca de 70 por cento do transporte das mercadorias destinadas ao porto de Leixões, ou dele expedidas por via terrestre, circulam pela cidade, compreenderemos facilmente o interesse daquela artéria rodoviária, que poderá substituir 9 km de transito em arruamentos citadinos por cerca de 6,5 km de via rapidíssima.
Se admitirmos, como parece lógico, que a contrapartida económica desta redução apreciável de percurso e das melhores condições de velocidade se pode computar em cerca de 4 mil coutos anuais, vemos também que ela se mede pelo valor correspondente à amortização, no período certo de dez anos, dum capital superior a 30 mil contos, ao juro de 4 por cento!
Mais considerações, julgo eu, não vale a pena fazer.
Pois bem: apesar de tudo isto tem-se uma sensação de profundo desânimo quando se percorre, como ainda o fiz há uns dias, aquilo que já se fez; construíram-se cerca de 2,5 km de via, desde a Bua de 5 de Outubro até á Circunvalação, cuja pavimentação definitiva me consta estar a ser - ou ir ser - adjudicada. Depois de cruzar de nível aquela estrada, numa solução que tem os seus «quês» de inconveniente e precário, outro quilómetro se encontra mais ou menos construído, em zona que já pertence à Câmara de Matosinhos; e no topo deste lanço, a dividi-lo dos 800 m já abertos para o seguimento da via, encontramos o cruzamento com a linha férrea, via estreita, da Senhora da Hora a Leixões.
É evidente que a situação actual é, só por si, impeditiva da entrada em serviço da via rápida referida, visto lhe criar uma solução de continuidade, que é, por completo, incompatível com a própria natureza e fins desta realização.
Não sei, nem tenho elementos seguros para o saber, se há ou não interesse económico para manter esta linha de via reduzida; mas se há, não se compreende porque ainda se (não definiu ou tratou do seu deslocamento, por exemplo, para a plataforma da via larga da linha de cintura que conduz a Leixões, ao longo do vale do rio Leça.
Resolvido este problema, e construído mais l km de via, poderíamos tirar toda a utilidade duma obra de tão grande alcance; assim para nada serve ou para pouco servirá, a não ser para se encontrar nela um exemplo, em tempos de hoje, daquilo que tanto aos feria num passado que morreu: obras começadas, que ficavam depois ao abandono, ou, pelo menos, incompletas, em pura perda de todas e de dinheiro também.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: no que respeita às grandes artérias rodoviárias de interesse para a cidade, e que, embora servindo o Porto, são também parte integrante e basilar - nunca é demais repeti-lo - da rede e circulação do País, não faltam, infelizmente, também, reparos a apresentar; diz-se, de facto, na informação prestada, em referência às vias norte e nordeste e estrada marginal até à Pala, que as datas da entrada em serviço dos troços destas vias, que ainda não estão em construção, dependem do escalonamento que os respectivos trabalhos possam vir a ter nos planos da Junta. «Se for possível» incluí-los a todos nos dois próximos anos, acrescenta-se, «poderá admitir-se» que dentro e seis meses se possam lançar e concluir troços da via norte e da estrada marginal; os restantes trabalhos «poderão ser iniciados» em prazos que se podem computar entre seis meses e um ano «após a sua inclusão em qualquer plano», prevendo-se que a entrada em serviço de qualquer destas estradas «se possa fazer» no prazo de dois anos «após o início» dos respectivos trabalhos.
Outros troços ou lanços, por sua vez, foram já mandados incluir, segundo a informação prestada, ou no próximo programa de estudos da primeira brigada ou no da Direcção de Estradas do Porto, pelo que, «salvo qualquer imprevisto», podem ser os respectivos trabalhos incluídos «num dos próximos planos da Junta». Ponhamos de lado todo este condicionalismo a traduzir-se nos «se for possível», «poderá admitir-se», «poderão ser iniciados após a sua inclusão em qualquer plano», etc., que nos- leva a sentir nitidamente o interesse que (haveria de estender a obras tão importantes como estas, que se integram num programa que se deveria cumprir num certo tempo, o princípio magistralmente posto pelo Sr. Presidente do Conselho de nada começar sem um plano e, depois, não parar até acabar; vejamos unicamente as posições relativas destas obras no seu estado actual.
No que respeita à via norte vamos encontrar, como se sabe, cerca de 2 730 m em construção e quase 5 200 estudados, com todo o ramo para Barreiros, de aproximadamente 3 200, por estudar ainda; quanto à via nordeste, desde a Circunvalação à Palmilheira e da Palmilheira a Alfena - ou seja na sua totalidade - nada ainda se estudou também.
Devo dizer, Sr. Presidente, que se destaquei o estado actual das suas diversas parcelas não o fiz no intuito duma crítica em valor absoluto, mós sim em valor relativo, visto pretender unicamente evidenciar a falta de coordenação que me parece existir no modo como se está trabalhando num conjunto duma importância como este destinado exactamente a facilitar comunicações.
De facto, a via rápida é, como já se viu, a mais adiantada de todas e creio que a mais susceptível, apesar de tudo, de se acabar em menos tempo; mas, porque não está feita nem começada sequer, a nossa ponte da Arrábida não pode dar-nos partido na sua ligação com o Sul. Das três estradas Porto-Viana do Castelo, Porto-Braga e Porto-Amarante não há dúvida de que é a terceira aquela que em condições francamente piores só encontra quanto à saída da cidade; sabem-no todos quantos têm de percorrer Costa Cabral e, principalmente, S. Roque da Lameira em direcção a Trás-os-Montes ou Douro. A via norte procura substituir-se às saídas das duas primeiras e a via nordeste, assegurando a ligação com Guimarães e Amarante, substituirá a terceira.
Mas ainda as vias nascem da Estrada da Circunvalação e, portanto, um novo problema surge, que é o de as ligar à cidade.
Ora bem ! ... - e aqui encontro o paradoxo da questão ... Vemos que para a via norte, já em franco desen-