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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 37

ANO DE 1958 16 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

VII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 37, EM 15 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
Manuel José Archer Homem de Melo

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 33, 34, 35 e 36 do Diário das Sessões.
Leu-se o expediente.
Receberam-se na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Publicas em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Nunes Barata, a quem foram entregues.
Para os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição recebeu-se na Mesa, remetido pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo n.º 70, 1.ª série, de 3 do corrente, inserindo o Decreto-Lei n.º 41 580, sobre a concessão do abono de família aos militares das forças terrestres ultramarinas.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Armando Cândido, para um requerimento: Urgel Horta, sobre assuntos ligados ao problema siderúrgico português; Teixeira da Mota, para agradecer ao Governo o contrato, recentemente firmado com uma empresa estrangeira para a exploração de jazigos de carbonetos de hidrogénio e produtos afins na Guiné; Abranches de Soveral, que louvou o Governo pela recente publicação do Decreto-Lei n.º 41 380, do maior interesse para Viseu e a, sua região, e Manuel Luís Fernandes, para recordar a, figura, do eminente professor Henrique de Vilhena, recentemente falecido.

Ordem do dia. - Continuou a, discussão do aviso prévio do Sr. Deputado Homem de Melo sobre emigração.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Ramiro Valadão e Bagorro de Sequeira.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Augusto Finto.
Agnelo Orneias do Rego.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto da Bocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
Américo Cortês Pinto.
Américo da Costa Ramalho.
André Francisco Navarro.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António Jorge Ferreira.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.