16 DE ABRIL DE 1938 801

clusões optimistas, conquanto tenha por seguro que são serrados os mundos de Pangloss, mas tão errados como os que lhes são diametralmente opostos.
O ilustre Deputado Homem de Melo trouxe a esta Câmara - seis anos depois do Dr. Armando Cândido - o resultado das suas preocupações, expressivo documento dos seus estudos e da sua experiência.
Não serei eu quem negue louvor aos seus intentos, antes gostosamente afirmo não só o meu apreso pelas suas qualidades de inteligência, mas ainda o contentamento com que ouvi o que constituía generosa contribuição da sua juventude promissora para a solução de problemas de fundo interesse nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A emigração não é apenas resultado da miséria: é-o também do tradicional desejo de aventura da nossa gente, conforme notou, aliás com muito brilho, o ilustre Deputado Homem de Melo. Em grande parte intervém, todavia, o baixo nível de vida dos indivíduos nesse esforço desintegrador dos ambientes em que se nasceu e tradicionalmente viveu. Baixo nível de vida é, no entanto, uma coisa, e miséria outra. A uma e outra temos de dar combate total, mas quando por completo se eliminarem os casos mais pungentes se tiver integrado a totalidade de gente portuguesa num grau de desenvolvimento desejável, vencendo assim, por consequência, períodos de depressão colectiva de ânimo, vividos em épocas felizmente ultrapassadas, não teremos estancado a emigração na parte em que tal matéria é responsável. Só no instante em que igualássemos os países mais ricos do Mundo é que leríamos secado essa sede de melhor. Não nos bastaria, no entanto, tentar esse impossível, pois alguns dos países para onde seguem correntes emigratórias nacionais não são daqueles onde se pode considerar de alto nível a vida dos seus povos. O que pode ser mais fácil é o acesso a uma maior riqueza por parte dos que, possuídos de energias gigantescas, se lançam com tenaz empenho na conquista desse objectivo.
Ninguém emigra, efectivamente, para a Suíça ou para a Suécia, e julgo não haver quem discuta a existência de um alto nível de vida das suas populações.
A emigração constitui, assim, um fenómeno em que intervêm inúmeros factores, que não desaparecem integralmente com o desenvolvimento económico.

que pode e deve fazer-se é procurar limitar os inconvenientes desse movimento, tentando facilitar-lhe os caminhos nas direcções mais convenientes e acautelando os interesses dos portugueses que por eles pretendam seguir.
Proibir a emigração - para evocar ideia alguma vez exposta - constituiria atentado contra a liberdade essencial, e, em defesa deste princípio basilar, não poderia deixar de ao menos enunciar o pensamento que aqui exprimi em breves palavras. Definido e garantido o exercício desta liberdade, há evidentemente que rodear o nosso emigrante das cautelas aconselháveis para que não caia em logros e desastres irremediáveis.
Neste tão importante capítulo há-de reconhecer-se que o Governo tem tomado todas as medidas convenientes. Para isso publicou, entre o mais, o diploma que criou a Junta da Emigração, sendo justo destacar a notável acção do engenheiro Augusto Cancella de Abreu, que nessa altura ocupava o alto cargo de Ministro do Interior.
Devo ainda acrescentar, por exclusiva homenagem à verdade, que nenhum organismo haverá cuja acção menos divirja das intenções do legislador do que a Junta da Emigração. Não falo apenas da eficiência e prontidão dos seus serviços ou da honorabilidade dos seus agentes, mas do modo humano e carinhoso como os executa.
A bordo de diferentes navios, a caminho de vários e distantes pontos do Mundo, tenho tido ocasião de testemunhar o alto grau de preparação dos funcionários do organismo nacional da emigração; os cuidados tidos para com a saúde moral e Física dos emigrantes; cuidados com as suas saudades e problemas. Não quero - até para não alongar as minhas considerações - referir em pormenor esses casos, mas poderia lembrar a emoção daquele pai a quem se arranjou padrinho para o filho nascido a bordo e do enxoval completo que ali mesmo, lhe foi entregue: ou o do velhote que, roído de saudades, ia ter com os filhos ausentes, mas que não esquecia a sua terra minhota e durante toda a viagem foi carinhosamente tratado pelo inspector da emigração.
Lembrar tais factos perante a Assembleia Nacional é acto de mera justiça, que muito especialmente me compraz realizar. É que os homens que, esforçadamente, realizam essas delicadas missões, desde o que se encontra no mais alto grau de hierarquia até ao mais humilde, bem merecem sentir que ao menos a sua dedicação e até sacrifício são compreendidos.
Isto significa que o emigrante português já não é espoliado nem maltratado como noutros tempos, pois em absoluto deixou de ser o tal animal para exportação que nos porões de navios infectos partia para a grande aventura em terras distantes. Ainda não há muitos meses, com algumas centenas de emigrantes convivi a
bordo de um dos nossos maiores navios, pelo que posso assegurar-vos que o ambiente nada tinha de dramático, pois, bem pelo contrário, era de confiante esperança. Nem sequer ouvi cantar o fado ..... mas alegre música popular do Minho ao Algarve.
O emigrante da literatura de há trinta anos desapareceu completamente do quadro da vida portuguesa, o que não pode deixar de constituir razão de forte optimismo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Um problema fica de pé: o da assistência ao nosso emigrante no país onde realiza a sua nova vida. Aí tem de ser mais funda a nossa acção, por forma que a amargura de derrota insofrida ou o inebriamento de alguma vitória rápida não faça o emigrante esquecer o tronco comum a que pertence. Mais grave ainda o problema dos filhos.
Importa, efectivamente, cuidar que a língua se não perverta ou se não esqueça a religião, para que nada se perca do essencial, e nos emigrantes a Pátria continue na grandeza das suas virtudes, lios mais longínquos países amigos.
A essa missão temos de consagrar maiores verbas e mais cuidada atenção, para que a saudade e a distância não diluam ou desvaneçam amores e, antes, mais as afervorem.
Eis uma tarefa que urge empreender em novos e vastos termos, pois é indispensável, urgente e inadiável.
O aproveitamento das províncias portuguesas do ultramar no relativo à fixação de portugueses da metrópole é instante problema que, a meu ver, nada tem com o da emigração, tomada esta expressão no sentido que verdadeiramente lhe deve caber.
Não se emigra dentro do mesmo país - muda-se do residência. Assim o entende a legislação em vigor, e por isso mesmo a ida de colonos para o ultramar não depende da Junta da Emigração.
Também penso, como o autor do aviso prévio - mas quem o terá negado em terras de Portugal? -, ser indispensável promover um afluxo constante da nossa gente aos grandes espaços de África. Não entendo, porém, que tal possa ser eficientemente feito sem o amplo