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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 15

ANO DE 1962 13 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 15, EM 12 DE JANEIRO

Presidente: Ex. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex. Sr.
Fernando Cid Oliveira Proença
Alberto Cardoso de Matos

Nota. - Por lapso, no sumário do n.º 12 do Diário das Sessões disse-se que para a Comissão de Educação Nacional fora eleito presidente o Sr. Deputado Gonçalves Pereira, quando, na verdade, se trata do Sr. Deputado Gonçalves Rodrigues.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia: - Foram aprovados os n.º 11 e 12 do Diário das Sessões.

Leu-se o expediente.

Foi autorizado o Sr. Deputado José Luís Vaz Nunes a depor como testemunha na 6.º vara eivei de Lisboa.
O Sr. Deputado Alexandre Lobato falou das relações entre a metrópole e Moçambique e da repercussão que nesta província tiveram os acontecimentos da índia Portuguesa.
O Sr. Deputado Manuel João Correia referiu-se à economia de Moçambique e às possibilidades do seu desenvolvimento.

Ordem do dia: - Continuou a discussão na generalidade da proposta, de lei sobre o emparcelamento da propriedade rústica.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Rocha Cardoso, Artur Pimentel, Carias Alves e Reis Faria.

O Sr. Presidente informou a Câmara de que à votação da proposta de lei em debate seguir-se-á a discussão da proposta de lei relativa às providências destinadas a assegurar o funcionamento dos órgãos de governo do Estado Português da índia.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto dos Reis Faria.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Marques Lobato.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Burity da Silva.
António Gaiteiros Lopes.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Gonçalves de Faria.
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.
António Magro Borges de Araújo.
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Maria Santos da Cunha.
António Marques Fernandes.
António Moreira Longo.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.