O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3820-(185)
18 DE NOVEMBRO DE 1964
PARECER N.º 19/VIII
Projecto de Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967
Províncias ultramarinas
A Câmara Corporativa, consultada, nos termos do artigo 105.° da Constituição, acerca do projecto do Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967, emite, sobre aparte relativa às províncias ultramarinas, pela sua secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração ultramarinas), à qual foram agregados os Dignos* Procuradores António Trigo de Morais, Carlos Krus Abecassis e Francisco Pereira de Moura, sob a presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara, o seguinte parecer:
SUMÁRIO
I
Apreciação na generalidade
§ 1.° Objecto do parecer: Pág.
1 — Objecto do parecer......... 3820-(187)
§ 2.° Características dos planos de fomento do ultramar:
2 — 1 Plano (1953-1958)...... 3820-(187)
3 — Investimentos do I Plano, por províncias............ 3820-(187)
4 — Despendido no I Plano....... 3820-(187)
Quadro n.º 1, Cabo Verde... 3820-(188)
Quadro n.° 2, Guiné...... 3820-(188)
Quadro n.° 3, S. Tomé e Príncipe............... 3820-(188)
Quadro n.° 4, Angola....... 3820-(189)
Quadro n.° 5, Moçambique.... 3820-(189)
Quadro n.° 6, Índia.... 3820-(190)
Quadro n.° 7, Macau....... 3820-(190)
Quadro n.° 8, Timor..... 3820-(190) Quadro n.° 9, fontes de financiamento do I Plano.... 3820-(191)
5 — Fontes de financiamento do I Plano 3820-(191)
6 e 7 — Empreendimentos principais do I Plano............ 3820-(191)
8 — Antecedentes do II Plano …... 3820-(191)
9 — Investimentos provinciais do II Plano............... 3820-(191)
10 — Rubricas principais do II Plano... 3820-(192)
11 — Povoamento............ 3820-(192)
12 — Objectivos fundamentais do II Plano............... 3820-(192)
13 — Programa do II Plano e despesa realizada no quadriénio de 1959-1962 3820-(192)
14 — Características do II Plano por províncias........ 3820-(192)
15 — Impulso às grandes infra-estruturas ultramarinas, nos I e II Planos
de Fomento............. 3820-(192)
Quadro n.° 10 — Investimentos no quadriénio de 1959-1962, por províncias...... 3820-(193)
Quadro n.° 11 — Investimentos do II (Plano, por sectores.... 3820-(193)
Quadro n.° 12 — Dotações das grandes infra-estruturas no I Plano de Fomento..... 3820-(194)
16 — Características, do II Plano.... 3820-(194)
Quadro n.° 13 — Financiamento do II Plano. 3820-(195)
17 — Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967........... 3820-(195)
1) Antecedentes:
18 — Parecer n.° 1/62 da Comissão Restrita do Conselho Superior de Fomento Ultramarino........ 3820-(196)
19 — Adicionais ao parecer n.° 1/62...... 3820-(196)
Adicional sobre o colonato do Limpopo............ 3820-(196)
Adicional sobre a barragem de Massingir, secas na África do Sul e no Limpopo e parecer n.° 12/64 do Conselho Superior de Fomento Ultramarino sobre o aproveitamento de Massingir...... 3820-(200)
Adicional sobre a estrada de Macia-Bilene ao colonato do Limpopo.... 3820-(200)
20 — Adicionais referentes a Angola..... 3820-(201)
Adicional sobre as novas albufeiras do Cunene............ 3820-(201)
Adicional sobre a irrigação: Molondo-Quiteve-Humbe. Comissão Odendaal.............. 3820-(201)
Adicional sobre o colonato do Cunene......... 3820-(203)