Debates Parlamentares - Diário 033, p. 555 (1966-03-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE MARÇO DE 1966 555

Os vícios também têm o seu preço: a importação de cachimbos, boquilhas, etc., atingiu cerca de 12 000 contos.
Infelizmente este aumento volumoso de importações não foi acompanhado de igual subida de valor das exportações. As importações, relativamente a 1964, subiram 3 439 000 contos e as exportações apenas 1 534 000 contos, pelo que se deu um agravamento de 1 905 000 contos do saldo negativo da balança comercial do País.
Como já referi, o aumento de exportações não foi bastante para cobrir o aumento vultoso das importações. Enquanto nas importações houve uma secção da pauta aduaneira - a de material de transporte - que, como já referi, registou um aumento de 900 000 contos relativamente a 1964, nas exportações o acréscimo mais sensível, registado no grupo das indústrias alimentares, bebidas, etc., foi no montante de 580 000 contos. Todavia registaram aumento os diversos grupos de mercadorias exportadas, com excepção da classe III (gorduras, óleos gordos, etc.), e da classe VI (produtos das indústrias químicas e conexas), cujas baixas não chegaram a 90 000 contos.
Os produtos tradicionais continuaram em 1965 a ter lugar importante no conjunto da exportação nacional. A exportação de cortiças foi de 1 632 000 contos, a de conservas de peixe de 1 412 000 contos, a dos vinhos de 1 206 000 contos. Somam os três produtos mais de 4 300 000 contos. l
As matérias têxteis e respectivas obras continuaram a representar um valor importante no conjunto das exportações metropolitanas: 4 051 000 contos, ou seja mais 162 000 contos do que em 1962. Eegistaram também aumentos sensíveis as exportações de máquinas e aparelhos, de produtos do reino vegetal, de materiais para o fabrico do papel, matérias plásticas, etc.
Algumas indústrias recentes continuaram a afirmar-se como valores de exportação de grande interesse. Assim, em 1965 exportaram-se 350 000 contos de pasta química para papel, 148 000 contos de pneumáticos, 500 000 contos de máquinas e aparelhos eléctricos e não eléctricos, 396 000 contos de concentrado de tomate, etc.
Pelas estatísticas do comércio externo verifica-se que em 1965 se mantiveram sensivelmente as mesmas percentagens de 1964 de importação e exportação relativamente aos países estrangeiros: cerca de 85 por cento de importações e de 75 por cento nas exportações.
A Alemanha, a Inglaterra, os grandes países industriais da Europa, e os Estados Unidos da América continuam a ser os nossos grandes fornecedores. E para eles se dirige também o maior volume das nossas exportações.
Não deixa, porém, de ser impressionante o grande déficit comercial que se verifica com alguns deles, como são os casos da Alemanha, da França, da Itália, da Suíça, etc. A Alemanhã, por exemplo, que em 1965 nos vendeu 4 202 000 contos só nos comprou mercadorias no valor de 1 307 000 contos, o que representa um saldo negativo de perto de 2 900 000 contos.
Excedeu também 1 000 000 contos o saldo negativo com a França e foi de 850 000 contos o saldo negativo com a Itália. Com a Inglaterra o saldo negativo da balança comercial em 1965 foi de cerca de 670 000 contos e com os Estados Unidos de 340 000 contos.
Foi negativo o saldo com a generalidade dos países estrangeiros com os quais comerciámos. Exceptuam-se, na Europa, a Dinamarca, a Suécia, a Irlanda e, na América do Norte, o Canadá.
A Espanha continuou a ter uma percentagem idêntica à de 1964 no comércio externo: 2,7 por cento nas importações e nas exportações.
O Brasil infelizmente pouco continua a contar como nosso mercado vendedor ou comprador. As nossas compras naquele país no último ano andaram ao redor de 150 000 contos e as nossas vendas de 45 000 contos.
Para os países da Europa ocidental vendemos produtos que não atingiram os 200 000 contos. As nossas compras naquela zona excederam os 300 000 contos.
Merece uma referência especial o comércio externo português quanto às suas relações com os dois grandes blocos europeus: o Mercado Comum e a Associação Europeia de Comércio Livre.
Em 1965 as importações do Mercado Comum totalizaram 8 998 000 contos e as exportações para aquela área 3 366 000 contos, equivalendo a um déficit de 5 632 000 contos.
Quanto ao comércio com os países da E. F. T. A., o saldo negativo foi de 1 067 000 contos, pois as importações totalizaram 5 567 000 contos e as exportações 4 500 000 contos, embora nesta cifra esteja incluída a reexportação de 932 000 contos de diamantes de Angola.
Quer isto dizer que os países do Mercado Comum em 1965 comparticiparam em 34,9 por cento das importações totais do País e em 20,6 por cento das exportações. Os países da E. F. T. A. tiveram uma participação muito menor nas importações, ou seja 21,6 por cento, e sensivelmente maior nas exportações, 27,4 por cento.
As nossas exportações para os países do Mercado Comum subiram em 1965, relativamente a 1964, em cerca de 300 000 contos, e em cerca de 700 000 contos para os países da E. F. T. A.
Os resultados obtidos nos últimos anos demonstram a vantagem do nosso ingresso na E. F. T. A., nunca sendo de mais regatear louvores ao Governo pela forma como soube acautelar os interesses da economia nacional perante a política de desmobilização aduaneira generalizada hoje na Europa.
É evidente que a exportação portuguesa tem beneficiado das isenções e do tratamento especial aduaneiro dado pela E. F. T. A. aos países que dela fazem parte. Mas, em contrapartida, tem sido prejudicada com o agravamento de direitos imposto pelos países do Mercado Comum relativamente a produtos de países que não façam parte daquela área. É o caso, por exemplo, da Bélgica e da Alemanha, que ainda recentemente aumentaram os direitos sobre os vinhos importados de países estranhos ao Mercado Comum, com prejuízo da exportação dos nossos vinhos para aqueles países.
Por isso, e com razão, o Sr. Conde de Caria, num artigo publicado no último Boletim da E. F. T. A., em face da dependência das importações e exportações portuguesas dos grandes blocos europeus, salienta mais uma vez a vantagem, no ponto de vista nacional, da sua integração, pondo termo a discriminações que só são prejudiciais ao desenvolvimento harmónico do comércio dos países ocidentais. De resto, tem sido sempre essa a posição assumida pelo Governo nas reuniões em que tem sido debatidoum problema que tanto interessa o futuro da Europa.
O desequilíbrio do comércio externo é facto digno da maior atenção, não só por corresponder à carência de produção em sectores fundamentais da vida nacional, como sejam a alimentação e a subsistência, ao insuficiente aproveitamento ainda de recursos e matérias-primas, à pouca diversificação da exportação, como se anota no parecer da Conta Geral do Estado, mas também pelos reflexos que tem na balança de pagamentos do País.
Em todo o Mundo os estados bem administrados procuram equilibrar as suas balanças de pagamentos exteriores.

16 DE MARÇO DE 1966 555Os vícios também têm o seu preço: a importação de cachimbos, boquilhas, etc., atingiu cerca de 12 000 contos.
Infelizmente este aumento volumoso de importações não foi acompanhado de igual subida de valor das exportações. As importações, relativamente a 1964, subiram 3 439 000 contos e as exportações apenas 1 534 000 contos, pelo que se deu um agravamento de 1 905 000 contos do saldo negativo da balança comercial do País.
Como já referi, o aumento de exportações não foi bastante para cobrir o aumento vultoso das importações. Enquanto nas importações houve uma secção da pauta aduaneira - a de material de transporte - que, como já referi, registou um aumento de 900 000 contos relativamente a 1964, nas exportações o acréscimo mais sensível, registado no grupo das indústrias alimentares, bebidas, etc., foi no montante de 580 000 contos. Todavia registaram aumento os diversos grupos de mercadorias exportadas, com excepção da classe III (gorduras, óleos gordos, etc.), e da classe VI (produtos das indústrias químicas e conexas), cujas baixas não chegaram a 90 000 contos.
Os produtos tradicionais continuaram em 1965 a ter lugar importante no conjunto da exportação nacional. A exportação de cortiças foi de 1 632 000 contos, a de conservas de peixe de 1 412 000 contos, a dos vinhos de 1 206 000 contos. Somam os três produtos mais de 4 300 000 contos. l
As matérias têxteis e respectivas obras continuaram a representar um valor importante no conjunto das exportações metropolitanas: 4 051 000 contos, ou seja mais 162 000 contos do que em 1962. Eegistaram também aumentos sensíveis as exportações de máquinas e aparelhos, de produtos do reino vegetal, de materiais para o fabrico do papel, matérias plásticas, etc.
Algumas indústrias recentes continuaram a afirmar-se como valores de exportação de grande interesse. Assim, em 1965 exportaram-se 350 000 contos de pasta química para papel, 148 000 contos de pneumáticos, 500 000 contos de máquinas e aparelhos eléctricos e não eléctricos, 396 000 contos de concentrado de tomate, etc.
Pelas estatísticas do comércio externo verifica-se que em 1965 se mantiveram sensivelmente as mesmas percentagens de 1964 de importação e exportação relativamente aos países estrangeiros: cerca de 85 por cento de importações e de 75 por cento nas exportações.
A Alemanha, a Inglaterra, os grandes países industriais da Europa, e os Estados Unidos da América continuam a ser os nossos grandes fornecedores. E para eles se dirige também o maior volume das nossas exportações.
Não deixa, porém, de ser impressionante o grande déficit comercial que se verifica com alguns deles, como são os casos da Alemanha, da França, da Itália, da Suíça, etc. A Alemanhã, por exemplo, que em 1965 nos vendeu 4 202 000 contos só nos comprou mercadorias no valor de 1 307 000 contos, o que representa um saldo negativo de perto de 2 900 000 contos.
Excedeu também 1 000 000 contos o saldo negativo com a França e foi de 850 000 contos o saldo negativo com a Itália. Com a Inglaterra o saldo negativo da balança comercial em 1965 foi de cerca de 670 000 contos e com os Estados Unidos de 340 000 contos.
Foi negativo o saldo com a generalidade dos países estrangeiros com os quais comerciámos. Exceptuam-se, na Europa, a Dinamarca, a Suécia, a Irlanda e, na América do Norte, o Canadá.
A Espanha continuou a ter uma percentagem idêntica à de 1964 no comércio externo: 2,7 por cento nas importações e nas exportações.
O Brasil infelizmente pouco continua a contar como nosso mercado vendedor ou comprador. As nossas compras naquele país no último ano andaram ao redor de 150 000 contos e as nossas vendas de 45 000 contos.
Para os países da Europa ocidental vendemos produtos que não atingiram os 200 000 contos. As nossas compras naquela zona excederam os 300 000 contos.
Merece uma referência especial o comércio externo português quanto às suas relações com os dois grandes blocos europeus: o Mercado Comum e a Associação Europeia de Comércio Livre.
Em 1965 as importações do Mercado Comum totalizaram 8 998 000 contos e as exportações para aquela área 3 366 000 contos, equivalendo a um déficit de 5 632 000 contos.
Quanto ao comércio com os países da E. F. T. A., o saldo negativo foi de 1 067 000 contos, pois as importações totalizaram 5 567 000 contos e as exportações 4 500 000 contos, embora nesta cifra esteja incluída a reexportação de 932 000 contos de diamantes de Angola.
Quer isto dizer que os países do Mercado Comum em 1965 comparticiparam em 34,9 por cento das importações totais do País e em 20,6 por cento das exportações. Os países da E. F. T. A. tiveram uma participação muito menor nas importações, ou seja 21,6 por cento, e sensivelmente maior nas exportações, 27,4 por cento.
As nossas exportações para os países do Mercado Comum subiram em 1965, relativamente a 1964, em cerca de 300 000 contos, e em cerca de 700 000 contos para os países da E. F. T. A.
Os resultados obtidos nos últimos anos demonstram a vantagem do nosso ingresso na E. F. T. A., nunca sendo de mais regatear louvores ao Governo pela forma como soube acautelar os interesses da economia nacional perante a política de desmobilização aduaneira generalizada hoje na Europa.
É evidente que a exportação portuguesa tem beneficiado das isenções e do tratamento especial aduaneiro dado pela E. F. T. A. aos países que dela fazem parte. Mas, em contrapartida, tem sido prejudicada com o agravamento de direitos imposto pelos países do Mercado Comum relativamente a produtos de países que não façam parte daquela área. É o caso, por exemplo, da Bélgica e da Alemanha, que ainda recentemente aumentaram os direitos sobre os vinhos importados de países estranhos ao Mercado Comum, com prejuízo da exportação dos nossos vinhos para aqueles países.
Por isso, e com razão, o Sr. Conde de Caria, num artigo publicado no último Boletim da E. F. T. A., em face da dependência das importações e exportações portuguesas dos grandes blocos europeus, salienta mais uma vez a vantagem, no ponto de vista nacional, da sua integração, pondo termo a discriminações que só são prejudiciais ao desenvolvimento harmónico do comércio dos países ocidentais. De resto, tem sido sempre essa a posição assumida pelo Governo nas reuniões em que tem sido debatidoum problema que tanto interessa o futuro da Europa.
O desequilíbrio do comércio externo é facto digno da maior atenção, não só por corresponder à carência de produção em sectores fundamentais da vida nacional, como sejam a alimentação e a subsistência, ao insuficiente aproveitamento ainda de recursos e matérias-primas, à pouca diversificação da exportação, como se anota no parecer da Conta Geral do Estado, mas também pelos reflexos que tem na balança de pagamentos do País.
Em todo o Mundo os estados bem administrados procuram equilibrar as suas balanças de pagamentos exteriores.

Descarregar páginas