16 DE MARÇO DE 1966 566-(169)

28. Nos investimentos os subsídios e empréstimos às províncias ultramarinas atingem 843 514 contos. O total reparte-se como segue:

Contos

Investimentos no ultramar 848 514

Investimentos na metrópole 125 144

Já se mencionaram os auxílios concedidos ao ultramar, individualizados por províncias e quantitativos.

Utilização das receitas extraordinárias

29. Só podem utilizar-se empréstimos em fins estatísticos na Constituição.
É por isso, necessário esmiuçar o emprego das receitas extraordinárias e, dentro delas, verificar o uso dos empréstimos.
As duas fontes de empréstimos são as que derivam da venda de títulos e emissões internas e do crédito externo.
O total de empréstimos em 1964 elevou-se a 3 477 584 contos, repartidos da forma que segue:

Contos

Emissão e venda de títulos . . . . . . . 1 936 452
Crédito externo . . . . . . . . . . . . 1 541 182

Total . . . . . . . . 8 477 584

A soma é grande e formada por 55,6 por cento de empréstimos internos e 44,4 por cento de empréstimos externos.
A seguir indica-se a aplicação de empréstimos internos e externos:

Designação
Contos

Emissão e venda de títulos
Crédito externo
Escola Industrial de Grândola
Cadastro geométrico
Empréstimo a Moçambique
Plano de melhoramentos (Porto)
Aproveitamentos Hidráulicos
Empréstimo a Angola
Hidráulica agrícola
Edifícios públicos
Construções prisionais
Subsídio a Cabo Verde
Estradas da Madeira
Melhoramentos rurais
Empréstimo a S. Tomé e Príncipe
Liceus
Planetário de Calouste Gulbenkian
Abastecimento de água dos distritos insulares
Casas para pobres
Abastecimento domiciliário de água
Serviço de Fomento Mineiro
Despesas com a Índia
Cidades Universitárias
Escolas técnicas
Edifícios escolares primários
Construções hospitalares
Empréstimo à Guiné
Aquisição de acções e obrigações de empresas-Plano de Fomento
Reorganização agrária
Colonização interna
Pousadas
Novas instalações para as forças armadas
Electricidade
Estradas nos Açores
Investigação aplicada
Aeroportos
Portos
Defesa nacional
Despesas com indivíduos nacionais que residiam na Índia Portuguesa
Aquisição de acções e obrigações de bancos e companhias
Ponte sobre o Tejo
Subsídio a Timor
Fomento mineiro
Defesa sanitária das plantas e dos animais
Estradas no continente
Melhoramentos agrícolas
Melhoramentos pecuários

Total...........
[Ver tabela na Imagem]

30. Empregaram-se em fins diversos 1 936 452 contos as empréstimos internos, incluindo emissões de títulos.
Os pagamentos de despesas da defesa nacional e o auxílio ao ultramar somam 1 556 516 contos, ou 80,3 por cento dos empréstimos internos.
A diferença foi utilizada em edifícios (169 279 contos), estradas (144 250 contos) e em outras despesas de menor importância que se enumeram no quadro seguinte:

Contos
Defesa nacional 1 045 084
Ultramar 511 432

Edifícios:

Escolares 127 718
Prisionais 5 647
Hospitalares 9 765
Militares 12 000
Pousadas 5 980
Para pobres 544
Outros 7 630 169 279

Estradas:

Continente 187 500
Ilhas 6 750 144 250

Ponte de Lisboa 3 000
Fomento rural:

Melhoramentos rurais 8 000
Águas 4 500
Colonização interna 2 409 14 909

A transportar.... 1 887 954