566-(170) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 33

Transporte......... 1 887 954

Cadastro geométrico 24 958
Acções e obrigações 14 650

Diversos:
Planetário 1 200
Fomento mineiro 700
Aproveitamentos hidráulicos 2 990
Melhoramentos no Porto 4 000 8 890
1936 452

Empréstimos externos

31. Em 1964 o recurso ao empréstimo externo foi mais volumoso do que em 1963. Subiu para 1541 132 contos.
O emprego ao crédito externo consta dos números que seguem:

Designação
Contos
Percentagens
Hidráulica agrícola
Escolas técnicas
Aeroportos
Portos
Ponte de Lisboa
Estradas no continente
Melhoramentos pecuários
Subsídio
Aquisição de acções e obrigações de empresas-Plano de Fomento
a Cabo Verde
Reorganização agrária
Electricidade
Investigação aplicada
Construção civil
Subsidio a Timor
Fomento mineiro
Defesa sanitária das plantas e dos animais
Melhoramentos agrícolas

Total......................
[Ver tabela na Imagem]

Vá-se que a maior parcela do crédito externo se destinou a comunicações, que tomaram 1 077 762 contos do total, ou 69,8 por cento. A ponte sobre o Tejo em Lisboa corresponde a 69 por cento das comunicações, como se nota a seguir:

Designação
Contos
Percentagens
Ponte sobre o Tejo
Aeroportos
Estradas
Portos
[Ver tabela na Imagem]

Noutro lugar se dão as despesas da ponte sobre o Tejo em Lisboa até 81 de Dezembro de 1964 e se mencionem a origem dos fundos que a financiaram e a taxa de juro do empréstimo externo contraído para esse fim.
Pelo crédito externo os aeroportos despenderam 155 734 contos, mas a despesa total elevou-se a 164 595 contos, repartidos como segue:

Contos
Aeroporto de Lisboa . . . . . . 17 402
Aeroporto do Porto . . . . . . 5 485
Aeroporto da Madeira . . . . . . . . . 18 554
Aeroporto de Santa Maria . . . . . 2 992
Aeroporto de Faro . . . . . . . . . 26 447
Segurança aérea . . . . . . . . . . 3 283
Aeroporto de S. Miguel . . . . . . 3 862
Aeroporto da Horta . . . . . . . . 65
Aeroporto do Sal (Cabo Verde). . . . 86 505

Total... 164 595

As verbas de maior importância, são as gastas no aeroporto da ilha do Sal, em Cabo Verde, alargado a modernizado para servir de escala à aviação, dificultada pelos acontecimentos de África, e a dos aeroportos de Faro e Madeira, exigido pelas correntes de turismo que acorrem às regiões servidas por aqueles aeroportos.

32. Em ordem de grandeza, o fomento rural utilizou 333 872 contos ou 21,7 por cento do total. Sobressai a hidráulica agrícola, com 202 680 contos, como se nota a seguir:

Designação
Contos
Percentagens
Hidráulica agrícola
Reorganização agrária
Electricidade
Defesa sanitária das plantas e dos animais
Melhoramentos agrícolas
Melhoramentos pecuários
Total . . . . . .
[Ver tabela na Imagem]

As outras aplicações do crédito externo são constituídas por diversas verbas e muito menor valor.

33. Em súmula, o crédito externo teve a aplicação seguinte:

Designação
Contos
Percentagens
Comunicações
Fomento rural
Investimentos no ultramar
Diversos
Investimentos na metrópole Investigação aplicada
Fomento mineiro
Escolas técnicas

[Ver tabela na Imagem]

Excessos de receitas ordinárias

34. Para pagamento de despesas extraordinárias utilizaram-se 3 186 045 contos de excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas.
Como se viu, os excessos destas receitas elevaram-se a 3 517 147 contos.