16 DE MARÇO DE 1966 566-(171)

Foi do excesso de receitas ordinárias que saram 2 511 306 contos para pagamento da maior parcela das despesas militares, como se verifica no quadro a seguir, que mostra o emprego dos excessos de receitas ordinárias:
Contos
Defesa nacional
Melhoramentos na cidade do Porto
Melhoramentos rurais
Instituto Gulbenkian
Para execução do § 2.º do artigo 2.º do Decreto-Lein.º 41 504, de 14 de Janeiro de 1958 (pagamento de aval)
Planetário Calouste Gulbenkian
Aeroportos
Investigação e ensino técnico
Casas do Povo
Estabelecimentos hospitalares
Pagamento de despesas com indivíduos nacionais que residiam
na Índia Portuguesa refugiados em Karachi
Empréstimo a Moçambique
Escolas
Construções hospitalares
Viação rural
Abastecimento de água às populações
Portos
Cidades universitárias
Para aquisição de acções e obrigações de bancos e companhias
Empréstimo a Angola
Povoamento florestal

Total..............
[Ver tabela na Imagem]

Cerca de 78 por cento dos excessos de receitas ordinárias serviram para liquidar as despesas com a defesa nacional, provindo a diferença de empréstimos internos e outros meios financeiros.
Além destas despesas, são verbas salientes: 200 581 contos de empréstimo a Moçambique, 132 614 contos para povoamento florestal e 104 416 contos para viação rural, além do empréstimo de 79 000 contos a Angola e do pagamento de um aval (47 577 contos).

35. Talvez se possa apresentar, numa pequena súmula, e quantitativo das despesas extraordinárias pagas por excessos de receitas ordinárias:

Designação
Contos
Percentagens
Defesa nacional
Fomento rural

Povoamento florestal
Melhoramentos rurais
Viação rural
Águas

Edifícios

Escolas
Hospitais
Cidades universitárias

Comunicações

Melhoramentos(Porto)
Aeroportos
Portos
Investimentos

Moçambique
Angola
Aval do Estado
Acções e obrigações

Outras

Fundação Calouste Gulbenkian
Investigação
Casas do Povo
Refugiados (Índia)
Planetário de Calouste Gulbenkian

Total . . . . .

[Ver tabela na Imagem]

Em percentagens, o excesso de receitas ordinárias sobre idênticas despesas distribui-se da seguinte forma:
Percentagens
Defesa nacional 78,8
Investimentos 11,5
Fomento rural 8,4
Comunicações 0,7
Edifícios 0,5
Outros 0,1

Total . . . . . . 100

Mais de 90 por cento empregaram-se no pagamento de despesas militares e em investimentos, incluindo a verba que liquidou um aval do Estado na Siderurgia Nacional.

Despesas extraordinárias e defesa nacional

36. Com os elementos já conhecidos é possível agora determinar o emprego de despesas extraordinárias na defesa nacional.
A seguir indica-se a origem das receitas que liquidarem as despesas extraordinárias com a defesa nacional:

Empréstimos: Contos

Defesa nacional 1 045 084
Instalações 12 000 1 057 084

Saldos de anos económicos findos 844 097
Excessos de receitas - Defesa nacional 251 1806
Infra-estruturas da N. A. T. 0. 134 598
Amoedação 120 148
Outros recursos extraordinários 41 160
Imposto de defesa e valorização ao ultramar 76 559
Participação referida no Decreto-Lei n.º 48 898 80 159
Receitas provenientes da execução do Decreto-Lei n.º 45 885, de 24 de Agosto de 1964 14 869

Total . . . . . . . . 4 879 475