566-(172) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 33

A súmula destas cifras, traduzida em percentagens, é
a seguinte:

Percentagens
Excesso de receitas ordinárias 57,8
Empréstimos internos 24,1Saldos de anos económicos findos 7,9
Outras 10,7

100

Nota-se que os excessos de receitas, os empréstimos internos e os saldos de anos económicos findos liquidam 89,3 por cento das despesas militares.

Plano de Fomento

37. Em 31 de Dezembro do 1964 terminou a vigência do II Plano de Fomento. Seria agora o momento para fazer a análise deste Plano. Mas ela já foi feita circunstanciadamente noutro lugar. Parece ser desnecessário repetir essa análise.
Interessaria, porém, o exame dos seus resultados no aspecto económico e social. Pondo de lado o facto de muitos dos investimentos terem repercussão em prazos mais ou menos longos, há falta de elementos que permitam expor uma ideia geral sobre as suas repercussões.
O parecer limitar-se-á a uma súmula dos investimentos com um leve comentário ao quantitativo das verbas gastar.
Pode ser que em anos próximos, com melhores elementos, seja possível análise mais demorada.

38. Orçamentaram-se no II Plano do Fomento 11 578 495 contos e despenderam-se 10 800 767 contos.
Brotes investimentos distribuem-se, por anos, da forma que se indica na tabela que segue.

Anos
Contos

Verbas orçamentadas
Verbas pagas
Diferenças para menos
1959
1960
1961
1962
1963
1964
Total ....

[Ver tabela na Imagem]

A distribuição das verbas não é uniforme.
Em 1961, talvez por motivo dos acontecimentos em África, a despesa reduziu-se. O ano de 1964 atingiu, porém, o máximo, com mais de dois milhões e meio de contos.
O relator das Contas emitiu uma opinião sobra o II Plano de Fomento quando as suas linhas gerais se discutiram da Assembleia Nacional. O exame das cifras e das condições actuais parece dar razão às considerações então formulados.

Distribuição dos investimentos no II Plano de Fomento em 1964

39. O plano de investimentos em 1964 empregou 2 557 202 contos, que se distribuíram na forma qua segue:

Designação
Contos

Verbas orçamentadas
Verbas pagas
Abastecimento de água das populações
Para aquisição de acções o obrigações de empresas destinadas à execução dos empreendimentos previstos no II Plano de Fomento
Hidráulica agrícola
Viação rural
Portos
Ponte sobre o Tejo
Aeroportos
Escolas técnicas
Investigação aplicada
Povoamento florestal
Reorganização agrária
Empréstimo à província ultramarina de Angola
Defesa sanitária das plantas e dos animais
Melhoramento pecuário
Subsídio reembolsável à província de Cabo Verde
Empréstimo à província ultramarina de S. Tomé e Príncipe
Subsídio reembolsável à província de Timor
Empréstimo à província ultramarina de Moçambique
Empréstimo à província ultramarina da Guiné
Investigação e ensino técnico
Melhoramentos agrícolas
Electricidade
Indústria mineira
Portos
Total . . . . . . .

[Ver tabela na Imagem]

De um modo geral, as importâncias despendidas são superiores às do 1968, que se elevaram a 1953 170 contos.
O maior aumento deu-se na despesa com a ponte de Lisboa (mais 158 315 contos). Mas houve outros acréscimos, embora mais modestos, no povoamento florestal (mais 28 009 contos), em investimentos no ultramar e em outras aplicações.