566-(176) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 33

SALDOS DE CONTAS

1. O saldo de contas do exercício de 1964 elevou-se a 331 121 contos. Com efeito, o excesso de receitas ordinárias atingiu a cifra de 3 517 147 contos e a diferença para menos das receitas extraordinárias! fixou-se em 3 186 026 contos. A diferença foi de 331 121 contos, que é o saldo.
Nos números que seguem dão-se as receitas e despesas totais, discriminadas em ordinárias e extraordinárias e indica-se a diferença, que é o saldo:

Receitas:

Contos

Ordinárias................................... 13 111 834
Extraordinárias.............................. 4 386 706 17 498 540

Despesas:

Ordinárias................................... 9 594 687
Extraordinárias.............................. 7 572 732 17 167 419
Saldo........................................ 331 121

2. Nas receitas extraordinárias incluem-se 3 477 584 contos de empréstimos, que tiveram a aplicação já indicada em pormenor nas páginas anteriores.
Assim, as receitas extraordinárias sem empréstimos elevam-se a 909-122 contos e as receitas totais sem empréstimos serão 14 020 956 contos.
Neste caso a diferença entre as despesas e as receitas seria de 3 146 163 contos.

3. Os saldos desde 1950 foram os seguintes:

Milhares de contos

1950.................................... 29,6
1951.................................... 48
1952.................................... 54,3
1953.................................... 80,7
1954.................................... 52,6
1955.................................... 31,2
1956.................................... 39,8
1957.................................... 35,9
1958.................................... 57,2
1959.................................... 30,9
1960.................................... 68,4
1961.................................... 497,5
1962.................................... 351,9
1963.................................... 151,8
1964.................................... 331,1

Como se observa nas contas todos os anos, utilizam-se normalmente saldos de anos económicos findos na liquidação de despesas extraordinárias, variando os quantitativos de ano para ano, conforme as necessidades.

4. A seguir indicam-se as diferenças entre receitas e despesas ordinárias e extraordinárias e o saldo:

Contos

Receitas ordinárias......................... 13 111 834
Despesas ordinárias......................... 9 594 687 3 517 147

Receitas extraordinárias.................... 4 386 706
Despesas extraordinárias.................... 7 572 732 3 186 026

Saldo....................................... 331 121

O excesso das receitas ordinárias sobre idênticas despesas foi muito grande e amparou o grande aumento nas despesas extraordinárias, com 3 186 026 contos, correspondentes a 42,1 por cento. Foi este excesso de receitas que permitiu a série de obras, empresas e investimentos do Estado sem recorrer a mais volumosos empréstimos.
Por outras palavras se pode pôr o problema. As grandes despesas extraordinárias dependem dos consumos ordinários do Estado e implicam baixos consumos, a não ser que as receitas ordinárias sejam consideràvelmente reforçadas.

5. Em 1964 as despesas extraordinárias foram pagas da forma que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

Em 1963 os excessos de receitas ordinárias que serviram para pagar despesas extraordinárias representam 43,7 por cento e os, empréstimos 41,1 por cento. Em 1964 idênticas percentagens são, respectivamente, 42,1 por cento e 45,9 por cento. Os empréstimos suplantam os excessos de receitas ordinárias no financiamento.

Saldos de anos económicos findos

6. Desde a reorganização financeira, a Conta Geral do Estado tem sido encerrada com saldos mais ou menos volumosos. Esses saldos têm liquidado despesas extraordinárias em maior ou menor quantitativo.
No quadro que segue dá-se uma súmula do que aconteceu neste aspecto das contas desde 1928-1929:

[Ver Quadro na Imagem]