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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 1

ANO DE 1969 26 DE NOVEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO PREPARATÓRIA, EM 25 DE NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel José Archer Homem de Mello
Francisco José Pereira Pinto Balsemão

Nota. - Foram publicados cinco suplementos ao Diário das Sessões, n.º 199, inserindo: o 1.º, os textos aprovados pela Comissão de Legislação e Redacção dos decretos da Assembleia Nacional, sob a forma de resolução, acerca das contas gerais do Estado, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, respeitantes ao exercido de 1967 e das contas da Junta do Credito Público relativas ao mesmo exercido; o 2.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção do decreto da Assembleia Nacional sobre declaração de utilidade pública das expropriações requeridas pelas empresas que expiarem indústrias de interesse nacional; o 3.º, o tento aprovado pela Comissão de Legislarão e Redacção do decreto da Assembleia Nacional acerca dos produtos da indústria siderúrgica; o 4.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção do decreto da Assembleia Nacional sobre o regime jurídico das expropriações muito urgentes, e o 5.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção do decreto da Assembleia Nacional sobre a reorganização das Casas do Povo e previdência rural.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 2ã minutos. Foi eleita a Comissão de Verificação de Poderes.
O Sr. Presidente suspendeu a sessão às 17 horas e 15 minutos.

ÀS 16 horas e 15 minutos, nos termos regimentais, assumiu a presidência da Mesa o Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, que convidou para secretários os Srs. Manuel José Archer Homem de Mello e Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

O Sr. Presidente: -Vai proceder-se à chamada.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Candidatos a Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre José Linhares Furtado.
Álvaro Filipe Barreto Lara.
Amílcar da Cesta Pereira Mesquita.
Amílcar Pereira de Magalhães.
Antão Santos da Cunha.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António Fernando Covas Lima.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Artur Manuel Giesteira de Almeida.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.