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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 2

ANO DE 1969 29 DE NOVEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO PREPARATÓRIA, EM 26 DE NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs:
Manuel José Archer Homem de Mello
Francisco José Pereira Pinto Balsemão

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 17 horas e 10 minutou.
Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 1
Pelo Sr. Candidato, a Deputado Francisco Correia das Neves foi lido o acórdão da Comissão de Verificação de Poderes, que, posto à votação, foi aprovado.
Em seguida, o Sr. Presidente proclamou Deputados à X Legislatura os candidatos eleitos, cujos nomes foram lidos, na Mesa, e declarou legalmente constituída a Assembleia Nacional.
O Sr. Presidente interrompeu a sessão às 17 horas e 30 minutos.
Foi reaberta a sessão às 18 horas e 45 minutos.
Nos termos regimentais, procedeu-se à eleição da Mesa sobre a lista única apresentada na Mesa.
Finda a votação, procedeu-se ao escrutínio, tendo o Sr. Presidente convidado para escrutinadores os Srs. Deputados Albano Vaz Pinto Alves e António Lopes Quadrado, apurando-se o seguinte resultado da eleição: Presidente, o Sr. Deputado Carlos Monteiro do Amaral Netto; 1.º Vice-Presidente, o Sr. Deputado José Guilherme de Melo e Castro; S.º Vice-Presidente, o Sr. Deputado Armando Júlio de Roboredo e Silva; 3.º Vice-Presidente, o Sr. Deputado João Ruiu de Almeida Garrett; 1.º Secretário, o Sr. Deputado João Nuno Pimenta Serras a Silva Pereira, e 2.º Secretário, o Sr. Deputado João Bosco Soares Mota Amaral.
O Sr. Presidente dirigiu efusivas felicitações ao Sr. Presidente eleito, ocupando seguidamente o Presidente e os Secretários os seus lugares na Mesa.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Melo e Castro e Veiga de Macedo, para se congratularem com os resultados da votação, e felicitaram o Sr. Presidente pela sua eleição O Sr. Deputado Veiga de Macedo fez também o elogio do falecido Presidente Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente agradeceu a honra de eleição para o lugar, apresentou cumprimentos ao Sr. Deputado Albino dos Reis, pela, forma como conduzira os trabalhos nas sessões preparatórias, agradeceu aos Srs. Deputados Melo e Castro e Veiga de Macedo as suas palavras, anunciando seguidamente estar na Mesa a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1970, justificando à Assembleia a necessidade de fixar um prazo, que foi aprovado, para a Câmara Corporativa emitir o seu parecer sobre a mesma proposta. Anunciou ainda a chegada à Mesa de uma proposta de lei que autorizará a adopção de medidas tendentes ao desenvolvimento da região de turismo da serra da Estrela, a qual ia ser enviada à Câmara Corporativa para obter parecer. Procedeu-se em seguida à eleição das Comissões de Finanças e Economia.
O Sr. Presidente designou a delegação de Srs. Deputados que, com a Mesa, receberá o Chefe do Estado na sessão selene inaugural do próximo dia 1.
O Sr. Presidente encerrou a sessão aí 21 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 17 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz, Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.